O
juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, titular da Vara Federal
Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre e convocado para atuar no
tribunal atualmente, participou de 25 a 27 de abril da Assembléia Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires.
O
evento reuniu autoridades das cortes judiciais iberoamericanas e
promoveu um intercâmbio de experiências, propondo ações concentradas com
o fim de fortalecer o Poder Judiciário nos países participantes e,
consequentemente, o sistema democrático.
Leal
Junior representou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e coordenou o
grupo que redigiu a “Declaração de Buenos Aires”, documento com as
conclusões resultantes do encontro e enunciados de ações positivas para
os magistrados dos países participantes.
Entre
os enunciados, destaca-se a relação do juiz com o meio ambiente.
Segundo a declaração, “é importante que os juízes estejam atentos para a
grande contribuição que podem dar, enquanto agentes públicos, para a
educação ambiental e para a sensibilização da opinião pública em matéria
de meio ambiente”.
Com
esse fim, são sugeridas ações como a divulgação à população sobre a
atuação do Judiciário em matéria ambiental, esclarecendo como estão
sendo decididas as questões nessa área, e a adoção pelo Poder Judiciário
de políticas de gestão ambiental, incentivando medidas para uso
racional e sustentável dos recursos.
Também
foi decidida a criação de um Portal Judicial Ambiental, com a
participação de juízes e funcionários, para debater temas de Direito
Ambiental, promover o avanço e a implementação de políticas de gestão,
bem como divulgar iniciativas e estabelecer programas de capacitação.
Por
fim, foram redigidas recomendações relativas à importância de discutir,
no âmbito judicial iberoamericano, questões que envolvam juízes e meio
ambiente.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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