Na
quinta-feira, 29/2, uma comitiva do município de Barra do Turvo trazida
pelo vereador Claudinei Maciel (PT) esteve reunida com a assessoria do
deputado Simão Pedro (PT) para organizar pauta de audiência pública que
será realizada no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa em
20/3, das 17 às 20 horas.
A
proposta é debater a implantação do Mosaico de Jacupiranga e o
cumprimento da Lei 12.810/2008. Entre os temas que serão discutidos
estão: a carta dos moradores para ocupação na sede do Parque Estadual do
Rio Turvo nos dias 14 a
17 de março; plano de manejo; aquisição de áreas de terra fora do
Mosaico; realocação; indenização; energia elétrica; assistência técnica.
A
audiência pública é uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Reforma
Agrária e Agricultura Familiar que é coordenada por Simão Pedro.
Foram
convidados representantes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), Ministério Público federal e estadual,
Procuradoria do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Florestal,
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Itesp, DNIT,
ANTT, além de senadores e deputados federais.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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