segunda-feira, 5 de março de 2012

Audiência pública sobre Mosaico de Jacupiranga


Na quinta-feira, 29/2, uma comitiva do município de Barra do Turvo trazida pelo vereador Claudinei Maciel (PT) esteve reunida com a assessoria do deputado Simão Pedro (PT) para organizar pauta de audiência pública que será realizada no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa em 20/3, das 17 às 20 horas.
A proposta é debater a implantação do Mosaico de Jacupiranga e o cumprimento da Lei 12.810/2008. Entre os temas que serão discutidos estão: a carta dos moradores para ocupação na sede do Parque Estadual do Rio Turvo nos dias 14 a 17 de março; plano de manejo; aquisição de áreas de terra fora do Mosaico; realocação; indenização; energia elétrica; assistência técnica.
A audiência pública é uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar que é coordenada por Simão Pedro.
Foram convidados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público federal e estadual, Procuradoria do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Florestal, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Itesp, DNIT, ANTT, além de senadores e deputados federais.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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