23/01/2012 | Fonte:
Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A população carente de Montes
Claros, no Norte de Minas, conta há dez anos com o apoio do Programa de
Assistência Jurídica Gratuita Itinerante. O programa é uma iniciativa da
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e já ajudou, na última
década, cerca de 14 mil pessoas. Segundo a professora Ionete de Magalhães
Souza, coordenadora do programa e sócia do Instituto Brasileiro de Direito de
Família (IBDFAM), o objetivo é "sair do campus e levar informação para a
população carente que muitas vezes não conhece seus direitos".
Diferentes formas de ajudar - O programa possui três maneiras de atuação:
consultas jurídicas, palestras e eventos acadêmicos. Por meio das consultas
jurídicas, que são realizadas aos domingos em locais pré-determinados por
alunos voluntários e professores, as pessoas têm a oportunidade de tirar
dúvidas sobre qualquer questão jurídica.
De acordo com a coordenadora
da iniciativa, a maioria dos questionamentos se relacionam com o Direito de
Família. "Recebemos muitos casos de alimentos, investigação de paternidade
e divórcio. Não tenho dúvidas de que a maior parte de nossos atendimentos são
da área de família," disse. Além do Direito de família, as pessoas vão em
busca de respostas sobre outras áreas do direito como o direito previdenciário
e o direito de posse.
Ela explica ainda que se
depois de receber as orientações dos integrantes do programa, as pessoas ainda
precisarem de representação no Judiciário, elas são encaminhadas para o Serviço
de Assistência Jurídica da Unimontes (S.A.J).
Além das consultas, são
oferecidas palestras em escolas públicas sobre diferentes questões do direito.
Essas palestras também têm o intuito de levar informação para alunos e pais,
dentre os temas abordados estão bullying, violência doméstica e valorização da
vida. A terceira ação do programa é a realização de eventos acadêmicos como
seminários e simpósios para levar essas discussões para dentro da
universidade.
Os interessados em saber mais
sobre o programa podem entrar em contato pelo telefone (38) 3223-8264 ou pelo
e-mail saj.itinerante@gmail.com
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