Sessão especial foi aberta às 9h19, com a presença de 25 vereadores
20/12/2011 - 09:35
Atualizada às 10h51
Apesar da possibilidade de distribuição de 150 senhas para o público, a sessão especial de julgamento do prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), começou com apenas 12 pessoas, além de 25 dos 33 vereadores e imprensa, no Plenário da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão dure três dias entre a leitura do relatório final, falas de vereadores, defesa oral do prefeito e votação. Assim que começou a leitura seis vereadores permaneceram no plenário; Rafa Zimbaldi (PP), Cid Ferreira (PMDB), Artur Orsi(PSDB), Gilberto Carlos Cardoso, o Vermelho (PSDB), Zé do Gelo (PP) e Zé Carlos (PMDB).
O presidente da Casa do Legislativo campineiro, Pedro Serafim Junior (PDT), abriu a sessão especial às 9h19. Antes disso, Serafim Jr. informou que o vereador Sebastião dos Santos (PMDB) estará ausente porque passou por uma cirurgia recentemente. Quem assume o lugar dele é Cid Ferreira de Sousa . Luis Yabiku (PDT), que foi exonerado do cargo de secretário municipal de Urbanismo oficialmente nesta terça-feira após publicação no Diário Oficial, volta à Câmara Municipal. O vereador José Cortez da Silva, conhecido como Zé Cunhado (PDT) substituiu Yabiku no período em que ele ocupou a pasta de Urbanismo. Luis Lauro Filho (PSDB) substitui Valdir Terrazan (PSDB) durante a sessão especial de julgamento. A substituição é necessária porque Terrazan é autor do pedido de abertura da Comissão Processante (CP) e não pode participar.
Após o intervalo de 15 minutos, a leitura do relatório começou às 9h53, com o vereador Professor Alberto (DEM).
Inclusão de 5 mil páginas negada
O líder de Governo na Câmara Municipal de Campinas, Josias Lech (PT), protocolou requerimento para a inclusão de 5 mil páginas no relatório final da CP, que pede a casssação do mandato do prefeito Demétrio Vilagra. Os documentos são volumes do processo do Ministério Público (MP) do Caso Sanasa que motivou a abertura das investigações contra o prefeito. No entanto, o presidente da Câmara negou o pedido de inclusão das páginas. Contrariado, Josias Lech pediu que fosse registrada a posição contrária dele à decisão de Serafim Jr.. O lider do Governo alega que os vereadores precisavam ter conhecimento dos detalhes da investigação do MP, mas o presidente do Legislativo rebateu dizendo que os documentos estava a disposição dos parlamentares desde o começo dos trabalhos da CP.
Protesto
Adesivos com frases "Fora Demétrio" e "Demétrio Ladrão" foram colados em vidros de uma guarita e paredes da entrada do Plenário da Câmara na madrugada desta terça. Os adesivos são um protesto contra as denúncias do Ministério Público de envolvimento do prefeito Demétrio Vilagra (PT) em fraudes de contratos da Sanasa. Na manhã desta terça-feira, funcionários da Câmara removeram os adesivos.
Esquema de segurança
A Câmara Municipal de Campinas vai distribuir 150 senhas para a sessão de julgamento. As credenciais serão entregues por ordem de chegada a partir das 9h nos dias da sessão no Plenário. Quem não conseguir retirar a permissão de entrada poderá acompanhar a leitura do relatório por um telão que será instalado na Avenida Roberto Mange, no bairro Ponte Preta.
A Câmara organizou um esquema de segurança para evitar conflitos, como em votações anteriores. Cerca de 50 Guardas Municipais farão a segurança no plenário, enquanto a parte externa será de responsabilidade da Polícia Militar e Civil. Uma viatura do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ficará disponível no local. O trânsito de veículos na Avenida Roberto Mange será monitorado por agentes da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).
Será proibida a entrada de pessoas com faixas, cartazes, apitos e qualquer material de conteúdo agressivo sejam contra ou a favor da cassação do mandato do prefeito. Também não será permitida a entrada de pessoas com alimentos, copos ou garrafas de água ou qualquer outro tipo de bebida. Bolsas e mochilas serão revistadas e haverá detector de metais nas entradas para a verificação das pessoas que forem acompanhar a sessão do plenário. Na semana passada, ovos foram atirados contra os vereadores que aprovaram 126% de aumento nos salários a partir de 2013.
Como será a sessão especial de julgamento
A sessão especial de julgamento deve durar três dias. A primeira etapa será a leitura do relatório final, composto por oito volumes e 1,4 mil páginas. Depois disso, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT), concederá aos vereadores a palavra por até 15 minutos. Em seguida, o advogado do prefeito, Hélio Silveira, ou até mesmo o próprio Vilagra, terá duas horas para fazer sua defesa oral. A última etapa será a votação dos vereadores a favor ou contra o impeachment.
Relatório
O relatório final da Comissão Processante (CP) divulgado na quinta-feira (15) investiga Demétrio Vilagra apenas sobre denúncias do Ministério Público (MP) de envolvimento dele em fraudes de contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) e pede cassação do prefeito por quebra de decoro. A convocação dos 33 parlamentares do Legislativo campineiro para a sessão extraordinária desta terça foi publicada na segunda-feira (19) no Diário Oficial do Município. A sessão será aberta à população que poderá acompanhar no plenário.
Investigação
Demétrio Vilagra é acusado pelo Ministério Público por formação de quadrilha e corrupção em nove contratos públicos. Em maio, chegou a ser preso ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, ao retornar de férias da Espanha. Na segunda vez, ficou foragido até conseguir um habeas corpus.
Vilagra no poder
O petista assumiu a Prefeitura de Campinas no dia 23 de agosto, três dias após os vereadores cassarem Hélio de Oliveira Santos. No dia seguinte, porém, uma Comissão Processante o afastou do poder. Um mandado de segurança, contudo, o recolocou no poder no dia 25. No dia 20 de outubro, os vereadores conseguiram um novo afastamento de Vilagra.
Presidente da Câmara, Pedro Serafim assumiu a Prefeitura até o dia 3 de novembro, quando Vilagra voltou ao Executivo após nova decisão da Justiça.
Comissão Processante
A CP é formada pelos vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB). O prazo para a conclusão dos trabalhos da CP é de até 17 janeiro de 2012.
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