PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência
recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou
respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs.
Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento
Interno:
01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 18/09, Processo n. 199.849,
de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que
“Reconhece na legislação municipal e estabelece princípios para criação
e identificação de unidades geográficas denominadas bairros no Município de
Campinas”. Parecer n. 725/11, da Comissão de Constituição e Legalidade,
favorável.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao
Projeto de Lei n. 320/11, Processo n. 208.557, de autoria do Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre o prêmio produtividade dos Auditores Fiscais Tributários,
Agentes Fiscais Tributários, Agentes do Tesouro Nacional e dá outras
providências”. Parecer n. 887/11 da Comissão de Constituição e Legalidade,
contrário ao veto parcial.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 377/11 da
Comissão de Constituição e Legalidade, contrário, ao Projeto de Lei n. 432/10, Processo n. 205.861, de autoria do
Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo,
que “Estabelece requisitos para o
exercício dos cargos de Secretário Municipal, Subprefeito, Diretores em
Macroregião e Administradores Regionais junto a Prefeitura de Campinas, bem
como, para os cargos de Presidente e Diretores das entidades da Administração
Indireta”.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 06/11, Processo n. 207.404, de autoria do
Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre a proteção ambiental e
urbanística da Lagoa do Taquaral, do Parque Portugal e do seu entorno, assim
como estabelece normas de segurança aos usuários”. Parecer n. 709/11 da
Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 08/11, Processo n. 207.997, de autoria do
Sr. Vereador Biléo Soares, que “Dispõe sobre a implantação de fiação
subterrânea no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n.
730/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo n. 713/10, Processo n. 207.076,
de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo,
que “Concede Diploma de Mérito
Herbert de Souza – Betinho à Professora Ana Maria Ferreira da Silva”. Parecer
n. 69/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo n. 477/08, Processo n.
183.848, de autoria do Vereador Rafa Zimbaldi e do ex-Vereador Marco Abi
Chedid, que “Concede
Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho a Luiz Inácio Lula da
Silva”. Parecer n. 763/08 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 379/11, Processo n. 208.850, de autoria do
Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui no calendário oficial das
comemorações de nossa cidade, a data de 03 de outubro como sendo a data de
aniversário dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio”. Parecer n. 884/11, da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 363/11, Processo n. 208.796, de autoria do
Sr. Vereador Jorge Schneider, que
“Denomina Praça Olavina Melotto de Souza uma praça pública do Município
de Campinas”. Parecer n. 763/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,
favorável.
10) Matérias adiadas de reunião anterior
11) Discussão e Votação da Ata
________________________________________________________________________________
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do
Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE
EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 1º de novembro de 2011.
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