terça-feira, 1 de novembro de 2011

PAUTA DOS TRABALHOS DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.



PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.


SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA


Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei  Complementar n. 18/09, Processo n. 199.849, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que  “Reconhece na legislação municipal e estabelece princípios para criação e identificação de unidades geográficas denominadas bairros no Município de Campinas”. Parecer n. 725/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.


02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 320/11, Processo n. 208.557, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o prêmio produtividade dos Auditores Fiscais Tributários, Agentes Fiscais Tributários, Agentes do Tesouro Nacional e dá outras providências”. Parecer n. 887/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao veto parcial. 


03) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 377/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário, ao Projeto de Lei  n. 432/10, Processo n. 205.861, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo,  que  “Estabelece requisitos para o exercício dos cargos de Secretário Municipal, Subprefeito, Diretores em Macroregião e Administradores Regionais junto a Prefeitura de Campinas, bem como, para os cargos de Presidente e Diretores das entidades da Administração Indireta”. 


04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar  n. 06/11, Processo n. 207.404, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado,  que  “Dispõe sobre a proteção ambiental e urbanística da Lagoa do Taquaral, do Parque Portugal e do seu entorno, assim como estabelece normas de segurança aos usuários”. Parecer n. 709/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.


05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar  n. 08/11, Processo n. 207.997, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares,  que  “Dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 730/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.


06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo  n. 713/10, Processo n. 207.076, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo,  que  “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho à Professora Ana Maria Ferreira da Silva”. Parecer n. 69/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.


07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo  n. 477/08, Processo n. 183.848, de autoria do Vereador Rafa Zimbaldi e do ex-Vereador Marco Abi Chedid,  que  “Concede  Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho a Luiz Inácio Lula da Silva”. Parecer n. 763/08 da Comissão Especial de Honraria, favorável.


08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 379/11, Processo n. 208.850, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres,  que  “Institui no calendário oficial das comemorações de nossa cidade, a data de 03 de outubro como sendo a data de aniversário dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio”. Parecer n. 884/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.


09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 363/11, Processo n. 208.796, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que  “Denomina Praça Olavina Melotto de Souza uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 763/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.


10) Matérias adiadas de reunião anterior


11) Discussão e Votação da Ata
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12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.


TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE


Oradores inscritos no Grande Expediente.


Campinas, 1º  de novembro de 2011.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

 

Thiago Ferrari                                   

Presidente


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