Campinas, 07 de novembro de
2011 – segunda-feira.
CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA:
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, em resposta à moção desta Casa.
DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, em resposta à moção desta Casa.
DO DEPUTADO ESTADUAL DONISETE BRAGA, encaminhando levantamento
sobre a situação do crack e outras drogas nos municípios paulistas.
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, encaminhando cópia de moção
aprovada.
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em resposta à moção desta Casa.
DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE, informando a disponibilidade
de materiais para subsidiar a análise dos Planos de Gestão das Macrozonas do
Município de Campinas.
DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando
informações para auxiliar no projeto “Caravana da Inclusão, Acessibilidade e
Cidadania”.
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, convidando para o evento
III Passeio de Motos “Vida sobre Duas Rodas”.
DO SR. JOSÉ LUIS VIEIRA MULLER, encaminhando denúncia sobre poda
drástica em árvore.
DO SR. JOSÉ LUIS VIEIRA MULLER, encaminhando denúncia sobre
extração de árvore.
DO SR. JOSÉ LUIS VIEIRA MULLER, encaminhando denúncia sobre morte
de duas árvores, causada por envenenamento e extração irregular.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2182/11,
de autoria do Vereador Dário Saadi.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2171/11,
de autoria do Vereador Luiz Henrique Cirilo.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2178/11,
de autoria do Vereador Luiz Henrique Cirilo.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2161/11,
de autoria do Vereador Pedro Serafim.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando prorrogação de prazo para
complementação de informações solicitadas através do requerimento n. 2179/11,
de autoria do Vereador Pedro Serafim.
REQUERIMENTOS - São
despachados os seguintes:
2329 – DO SR. JAÍRSON CANÁRIO, requerendo
tramitação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo n. 378/11,
processo n. 208.849, que concede o Diploma de “Honra ao Mérito” à Liga
Humanitária de Assistência Afro-Brasileira.
2330 – DO SR. FRANCISCO SELLIN, requerendo
tramitação em regime de urgência do projeto de lei n. 455/11, processo n.
209.329, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial ao Orçamento Programa de 2011.
2331 – DO SR. ZÉ DO GELO, ao Executivo,
requerendo informações da EMDEC quanto a esclarecimentos sobre o percentual de
biodiesel utilizado nos veículos de transporte coletivo que operam no
Município.
2332 – DO SR. ZÉ DO GELO, ao Executivo,
requerendo informações quanto à viabilidade de realização de laudo técnico em
árvore.
2333 – DA MESA DIRETORA, ao Executivo,
encaminhando ofícios do Fundo Nacional de Saúde, informando sobre a liberação
de recursos financeiros.
2334 – DA MESA DIRETORA, ao Executivo,
encaminhando ofícios da Caixa Econômica Federal, informando sobre crédito de
recursos financeiros.
2335 – DO SR. ARLY DE LARA ROMÊO, ao
Executivo, requerendo denominação de praça pública.
2336 – DO SR. BILÉO SOARES, ao
Executivo, requerendo denominação de via pública.
2337 – DO SR. DR. ÉLCIO BATISTA, ao
Executivo, requerendo mapa de bairro (Valença I).
2338– DO SR. DR. ÉLCIO BATISTA, ao
Executivo, requerendo mapa de bairro (Jardim Itatiaia).
2339– DO SR. RAFA ZIMBALDI, requerendo
arquivamento do requerimento n. 2187/11, processo n. 209.330.
2340 – DO SR. ANTONIO FRANCISCO O
POLITIZADOR DOS SANTOS, ao Executivo, requerendo informações sobre projeto para
pavimentação de via pública.
2341 – DO SR. ZÉ CARLOS, ao Executivo,
requerendo informação sobre protocolado.
2342 – DO SR. RAFA ZIMBALDI, ao
Executivo, requerendo informações sobre projeto de pavimentação e envio de
cópia do mesmo.
2343 – DO SR. RAFA ZIMBALDI, ao
Executivo, requerendo informação sobre previsão para vistoria técnica para
avaliação de árvore.
2344 – DO SR. CIDÃO SANTOS, ao
Executivo, requerendo informações sobre o SAMU.
2345 – DO SR. DR. SEBASTIÃO DOS SANTOS,
ao Executivo, encaminhando abaixo-assinado que solicita estudo para realização
de concurso público na área de odontologia.
2346 – DO SR. AURÉLIO CLÁUDIO, ao
Executivo, encaminhando abaixo-assinado que solicita sinalização em cruzamentos
de vias públicas.
2347 – DO SR. ANTONIO FRANCISCO O
POLITIZADOR DOS SANTOS, ao Executivo, requerendo informações sobre projeto para
asfaltamento de bairro.
2348 – DO SR. ELIEL DE LIMA, ao
Executivo, requerendo informações sobre prazo para início de obras de
asfaltamento em bairro.
2349 – DO SR. VICENTE CARVALHO, ao
Executivo, requerendo informações sobre manutenção e asfaltamento comunitário
em bairro específico.
2350 - DO
SR. VALDIR TERRAZAN, ao Executivo, requerendo agilização e informações sobre
protocolado.
2351 - DO
SR. VALDIR TERRAZAN, ao Executivo, requerendo agilização e informações sobre
protocolado.
2352 - DO
SR. VALDIR TERRAZAN, ao Executivo, requerendo agilização e informações sobre
protocolado.
2353 - DO
SR. VALDIR TERRAZAN, ao Executivo, requerendo agilização e informações sobre
protocolado.
2354 – DO SR. RAFA ZIMBALDI, requerendo
retirada de pauta e arquivamento do projeto de decreto legislativo n. 477/08,
processo n. 183.848, item 7 da presente Ordem do Dia.
2355 – DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao
Executivo, requerendo informações acerca do processo de pavimentação de vias
públicas.
2356 – DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao
Executivo, requerendo informações acerca do protocolado referente à
revitalização de praça.
2357 – DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao
Executivo, requerendo informações acerca do protocolado referente à
revitalização de praça.
2358 – DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao
Executivo, requerendo informações acerca do processo de pavimentação de via
pública.
2359
– DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao Executivo, requerendo informações
sobre falta de medicamentos em centro de saúde.
2360 – DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao
Executivo, requerendo informações sobre iluminação de praça pública.
2361 – DO SR.
LUIZ HENRIQUE CIRILO, ao Executivo, encaminhando abaixo-assinado que solicita
mudança de ponto de táxi e requerendo informações sobre o solicitado.
2362 – DO SR.
DR. ÉLCIO BATISTA, ao Executivo, requerendo informações sobre praça.
2363 – DO SR.
DR. ÉLCIO BATISTA, ao Executivo, requerendo informações sobre EMEI.
2364 – DO SR.
ZÉ DO GELO, ao Executivo, requerendo informações quanto à viabilidade de
realização de laudo técnico em árvore.
2365 – DO SR.
PROFESSOR ALBERTO, requerendo participação em evento, na qualidade de
representante desta Casa.
2366 – DO SR.
THIAGO FERRARI, ao Executivo, requerendo informações sobre piscina em estado de
abandono, localizada em EMEI.
2367 – DO SR.
PETTERSON PRADO, requerendo inclusão em pauta do projeto n. 205/11, processo n.
208003, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno.
2368 – DO SR.
SÉRGIO BENASSI, ao Executivo, requerendo denominação de praça pública.
2369 – DO SR.
RAFA ZIMBALDI, ao Executivo, requerendo informações sobre previsão de vistoria
técnica em árvore.
MOÇÃO– É encaminhada à
Comissão de Constituição e Legalidade:
90 – DOS SRS. PAULO OYA E ELIEL DE
LIMA, que aplaude a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que decidiu que
o ato de dirigir bêbado é crime.
PROJETOS: São encaminhados
às Comissões:
470 – DO SR. DR. SEBASTIÃO DOS SANTOS,
que denomina “Professora Luciane Ribeiro Vilela” a unidade escolar EMEI Campo
Belo do Município de Campinas.
471 – DO SR. PETTERSON PRADO, que
obriga todas as empresas que comercializam equipamentos e acessórios de
telefonia celular, a informar à população que a Organização Mundial da Saúde
classificou o campo eletromagnético produzido pelos telefones celulares, como
“possível cancerígeno”.
472 – DO SR LUIZ HENRIQUE CIRILO, que
cria o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Genocídio Armênio de 1915” no âmbito do Município
de Campinas, Estado de São Paulo.
473 – DOS SRS. PAULO OYA E ELIEL DE
LIMA, que cria campanha permanente para colocação de lixo em local apropriado.
474 – DOS SRS. PAULO OYA E ELIEL DE
LIMA, que dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores
no interior de veículos nos estacionamentos do Município, e dá outras
providências.
475 – DOS SRS. PAULO OYA E ELIEL DE
LIMA, que determina a instalação que menciona na seção de hortaliças, balcão de
carnes e peixarias dos mercados, supermercados e hipermercados localizados no
âmbito do Município.
476 – DOS SRS. PAULO OYA E ELIEL DE
LIMA, que dispõe sobre a cobertura das quadras poliesportivas em próprios
municipais, destinadas às atividades educacionais, desportivas e de lazer, e dá
outras providências.
477 – DO SR. ARLY DE LARA ROMÊO, que
concede o “Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho” a AMIC- Amigos da
Criança – Centro Espírita Fé de Amor.
478 – DO SR. PAULO OYA, que institui o
Banco de Óculos no Município, e dá outras providências.
479 – DA SRA. LEONICE DA PAZ, que
dispõe sobre a inclusão do Kit Alimentação Escolar aos finais de semana, para
os alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
480 – DA SRA. LEONICE DA PAZ, que
institui no âmbito do Município de Campinas a campanha “16 dias de Ativismo
pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e dá outras providências.
481 – DO SR. SEBÁ TORRES, que denomina
Praça Engenheiro Luiz Bernardo uma praça pública do Município de Campinas.
VETO – É encaminhado à
Comissão de Constituição e Legalidade:
Veto total ao projeto de lei n. 15/11,
processo n. 207.134, de autoria do Sr. Dr. Sebastião dos Santos, que dispõe
sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes – SAEN- no Município de
Campinas, e dá outras providências.
RESPOSTAS DO EXECUTIVO:
2160/11, DO SR. ARLY DE LARA ROMÊO.
2165/11, 2183/11, DO SR. DÁRIO SAADI.
2168/11, 2169/11, DO SR. JAÍRSON
CANÁRIO.
2163/11, DO SR. JORGE SCHNEIDER.
2177/11, 2181//11, DO SR. LUIZ HENRIQUE CIRILO.
2180/11, DO SR. DR. PEDRO SERAFIM.
2167/11, DO SR. PETTERSON PRADO.
1954/11, 2186/11, 2207/11, DO SR. RAFA
ZIMBALDI.
2184/11, DO SR. SEBÁ TORRES.
2176/11, DO SR. VALDIR TERRAZAN.
2175/11, DO SR. ZÉ CUNHADO.
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