Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus

A defesa do sargento do Exército I.U.G., denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010 no Arpoador, Rio de Janeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 110903) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de expedição de alvará de soltura. O sargento teve sua prisão preventiva decretada em julho de 2011 pelo juiz da  3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro - 3º Tribunal do Júri, quando do recebimento da denúncia por tentativa de homicídio qualificado.

De acordo com a denúncia, o sargento estava de serviço, no dia do crime, no Forte de Copacabana, vizinho ao Parque Garota de Ipanema, no Arpoador. Junto com outros militares, foi ao parque, onde havia “uma considerável concentração de homossexuais”, e, de acordo com a acusação, passou a expulsá-los, ofendê-los e humilhá-los. A um deles - um rapaz de 19 anos -, I.U.G. teria pedido o telefone de seus pais “para informá-los da sua opção sexual”. O rapaz respondeu que seus pais tinham ciência do fato e se orgulhavam do filho. Irritado com a resposta, o militar teria empurrado a vítima, que caiu no chão, e, em seguida, teria apontado sua arma e disparado na barriga do rapaz. A vítima não morreu.

Ao pedir a liberdade do sargento, sua defesa alega que a prisão preventiva é ilegal e foi decretada depois de o acusado ter respondido ao inquérito em liberdade, durante oito meses, “sem qualquer incidente, com uma indisfarçável função de antecipar a punição”. Segundo o HC, o disparo foi “acidental”. A primeira prisão cautelar foi decretada pela 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar em 18/11/2010, quatro dias depois do episódio, e revogada em 7 de dezembro do mesmo ano.

A defesa sustenta que o paciente é primário e possui bons antecedentes. Em quase 20 anos de serviço ao Exército, “nunca havia respondido a sequer um procedimento disciplinar” até o dia do “episódio fatídico”. Não haveria, portanto, “o requisito central da cautelaridade” para mantê-lo preso. Afirma ainda que a decretação da prisão “deu peso retórico excessivo e desproporcional à suposta gravidade e hediondez do crime”.

Liminares em pedidos de habeas corpus com fundamentação semelhante foram rejeitados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do HC no Supremo é o ministro Luiz Fux.

Processos relacionados: HC 110903

Fonte: Supremo Tribunal Federal