Cartel definia resultados, acusa Ministério Público - Campinas

Nova apuração sobre fraudes em Campinas foca suposto esquema para monopólio nos fretados
01/10/2011 - 08h39 . Atualizada em 01/10/2011 - 08h43 

Milene Moreto		Agência Anhangüera de Notícias

Policiais durante a operação de ontem, em sede de uma das viações alvo da apuração: denúncia de um empresário embasa suspeitas
(Foto: Cesar Rodrigues/AAN )

Campinas nem bem se recuperou das denúncias de irregularidades em contratos públicos da Sanasa, que provocaram a queda do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), em agosto deste ano, e mais uma vez a cidade se deparou ontem com outra apuração de um suposto esquema em concorrências públicas. Desta vez, o alvo dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foram empresários do setor de transporte fretado que operam em toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Segundo a Promotoria, eles teriam montado um cartel — conjunto de empresas do mesmo ramo, que se organizariam com o objetivo de definir quem prestaria os serviços na cidade, monopolizando o mercado e reduzindo as possibilidades para empresários concorrentes. 

Segundo o promotor Adriano Andrade de Souza, a suposta quadrilha operava limitando as opções para suas concorrentes e mantendo domínio quase que absoluto do mercado. Ao todo, sete empresas são investigadas por integrar esse suposto esquema criminoso e todas pertenciam ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região (Sinfrecar).

Leia mais sobre o caso:MP faz operação contra fraudes no transporte fretado 

“O grupo se articulava da seguinte forma: se uma empresa de transporte já presta serviços para um determinado cliente chamado de A, essa linha era exclusivamente dela e ninguém poderia concorrer. Caso o cliente A fosse fazer uma nova cotação de preço para renovar o contrato, e realizasse uma consulta com alguma das empresas que integram o grupo, elas eram obrigadas a oferecer um preço mais alto para que a escolhida não tivesse problemas em ganhar o contrato. Em algumas licitações, existem combinações para fraudar as concorrências. Na primeira parte dessa fraude, o crime seria contra a ordem econômica, onde as vítimas são as empresas privadas. E na licitação pública estamos investigando vários setores e responsáveis, inclusive a Unicamp”, disse o promotor. 

As empresas investigadas pelo MP são: Capellini, VB Transportes, Rápido Luxo Campinas, Exclusiva, Transmimo, Sinfrecar, Unitransp (departamento de tranporte da Unicamp) e RecPaz. A suspeita de monopolização de mercado foi feita por um empresário concorrente que, segundo os promotores, teria se recusado a participar do esquema. No caso das licitações públicas, a suposta quadrilha combinava ingressar com preços superiores a de outra escolhida para realizar o serviços e, caso houvesse participação de algum outro empresário nesses certames, o grupo se organizava para poder excluir o concorrente com propostas menores e até oferecendo preços iguais, para anular o processo.

Prefeitura

A ação do MP pode respingar em órgãos públicos, como a Prefeitura e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Isso porque a partir de agora o Gaeco vai analisar toda a documentação das empresas e fazer um pente-fino nos contratos públicos vigentes na cidade. O secretário de Transportes, Sérgio Torrecillas, afirmou que ainda é cedo para tomar qualquer atitude em relação a esses contratos. No caso da Emdec, o secretário disse que não existe nenhum tipo de responsabilidade, uma vez que o órgão fiscaliza os veículos e não firma contratos.

(Colaborou Murilo Borges/AAN)