Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abraça causa da Saúde

As Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES) estão unidas na realização de uma importante ação do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue, coordenado pela SES. O objetivo é se desfazer de materiais permanentes inservíveis que, devido à forma de armazenamento, apresentam condições propícias para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Isso mostra o compromisso do Estado em dar o exemplo, combatendo a dengue na “própria casa”. A Resolução Seplag n° 027, de 11 de abril de 2011, estabelece procedimentos e prazos para depor os materiais permanentes considerados inservíveis no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

A ação é coordenada pela Diretoria Central da Administração Logística (DCAL) da Seplag, em parceria com a SES e o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg), responsável pelo recolhimento dos bens no interior.

A varredura será realizada em quatro etapas. Na primeira, serão alienados os bens localizados em Belo Horizonte; na segunda, os alocados em unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); na terceira, os que se encontram em quatro mesorregiões do Estado; e na quarta fase, os bens das demais regiões.

Benefícios

Em cada fase, o órgão ou entidade deverá identificar e separar os materiais permanentes e veículos considerados inservíveis. Eles serão trazidos a Belo Horizonte, onde serão vistoriados e leiloados pela Seplag, por meio de leiloeiro oficial, não havendo necessidade de reavaliação dos bens recolhidos dentro do programa.

O diretor da DCAL, Marcos Eduardo Silva Soares, explica que a proposta da Seplag, de consolidar, no leilão de veículos, lotes de materiais permanentes inservíveis (mesas, cadeiras, computadores, etc.) de todos os órgãos e entidades, traz inúmeros benefícios.

O primeiro é a eficácia, pois será realizado um único processo de alienação, que demanda a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos. “Aproveita-se, assim, o contrato da Seplag com o leiloeiro oficial, que também promove a divulgação dos lotes em seu site. As sessões contam com a presença de mais de 500 interessados, sendo marcadas por elevada competitividade.”

A consolidação do material em lotes maiores também torna a oferta mais atrativa ao arrematante, principalmente pela diluição do custo do frete com cargas completas. Além disso, há o ganho de qualidade, já que a Bolsa de Materiais verifica, antes da formação dos lotes, se existem bens que podem ser reaproveitados dentro da administração estadual, que, somados à existência de um só processo com regra única, garantem a forma correta de execução do processo.

Marcos Soares destaca que no caso da dengue foi incluído no edital de alienação dos bens o termo de compromisso do arrematador de promover a correta destinação do material adquirido. “Além de mitigar a proliferação do mosquito da dengue, o programa também dá destino correto ao material sucateado em órgãos e entidades estaduais”, conclui.

Fonte: Governo do Estado de Minas Gerais