TST discute com TRTs prioridades na implantação do processo eletrônico

Publicado em 31 de Março de 2011 às 11h43

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, reuniu-se no dia 29, com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para reafirmar, como meta prioritária de sua gestão, a implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho em todos os graus de jurisdição, tanto na fase de conhecimento (inicial) quanto na de execução (final). Dalazen pediu a centralização de esforços de todos os TRTs - sobretudo com alocação de técnicos e especialistas - para as medidas necessárias a esse objetivo. "A Justiça do Trabalho lida com verbas de natureza alimentar, resultado do trabalho da sociedade, e não podemos retardar esse processo", afirmou.

O principal apelo do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) é concentrar todas as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nos diversos estados em um único projeto, o do Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotado no âmbito da Justiça Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, que será ajustado para as especificidades do processo judicial trabalhista.

"Agora é o momento de todos cerrarmos fileiras rumo a esse projeto", afirmou o ministro Dalazen, pedindo que todos os Regionais cessem, de imediato, todos os investimentos em projetos próprios. "Não podemos nos dispersar em iniciativas isoladas num projeto dessa magnitude e com os recursos públicos que vêm sendo investidos há anos."

A proposta da administração do TST é que até o fim do ano, "no máximo até meados de 2012?, a Justiça do Trabalho esteja com o processo eletrônico implantado no primeiro e segundo graus (Varas e Tribunais Regionais).

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro