Escritórios de PI do BRICS discutem projetos em reunião anual

 Publicado em 26/08/2021 10h08

Na última quarta-feira (25/8), aconteceu o 13º encontro anual dos dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos países do BRICS, formado por INPI-Brasil, Rospatent-Rússia, CGPDTM- Índia, CNIPA-China e CIPC-África do Sul. Com o objetivo de discutir os projetos em andamento nas linhas de ação de cada país, a videoconferência foi organizada pela Índia, atual presidente do bloco.

Cláudio Furtado, presidente do INPI, ressaltou a importância do Estudo Comparado sobre o Exame de Patentes relacionadas à Inteligência Artificial, em desenvolvimento sob a liderança do Brasil. O coordenador-geral de Patentes do Instituto, Vagner Latsch, apresentou as atualizações sobre o projeto.

Outros pontos em destaque no evento foram o tema sobre Indicações Geográficas e suas implicações para o desenvolvimento econômico; a expansão da colaboração em capacitação de recursos humanos e compartilhamento de conhecimentos sobre o uso da PI para o combate à pobreza; e os esforços dos países do BRICS no enfrentamento da Covid-19, ressaltando-se a importância da transformação digital verificada durante a pandemia.

Tags: BRICS

Fonte:https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/escritorios-de-pi-do-brics-discutem-projetos-em-reuniao-anual

INPI já resolveu 100 mil pedidos de patentes do backlog

 Publicado em 23/08/2021 18h45

Durante o primeiro dia do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, realizado de 23 a 26 de agosto, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, destacou o esforço dos servidores e colaboradores do INPI para o alcance da meta de reduzir em 80% o montante de 149.912 pedidos de patentes depositados até o final de 2016 e incluídos no Plano de Combate ao Backlog.

Até o último dia 17 de agosto, 100.193 pedidos foram decididos ou arquivados definitivamente, o que representa redução de 66,8% do backlog, restando 19.736 pedidos a serem resolvidos. Para atingir a meta do Plano, Liane Lage informou que uma das estratégias é de os examinadores das áreas tecnológicas mais adiantadas auxiliarem aquelas com mais pedidos, principalmente por possuírem pouco examinadores.

Ações pós-backlog

Com foco mais à frente, no que a diretora chamou de período pós-backlog, o Instituto busca ampliar o treinamento de seus examinadores, implantar o sistema de qualidade do PCT e o mapeamento dos demais processos, entre outras medidas. No entanto, ela reiterou que a providência mais importante e imediata é a realização de concurso público para examinadores de patente, inclusive com formações técnicas específicas para as novas tecnologias que emergem cada vez mais rápido.

Segundo Liane Lage, há áreas técnicas do INPI que já iniciaram o exame dos pedidos depositados a partir de 2017, aproveitando buscas feitas por escritórios de patentes parceiros. Há uma expectativa de aumentar a produtividade a partir do alcance da meta de realização do primeiro exame em dois anos. Considerando-se os 36 meses para a solicitação do exame, pedidos depositados em agosto de 2017 poderiam ser examinados entre agosto de 2020 e agosto de 2022.

Saiba mais sobre o Plano de Combate ao Backlog.

Tags: patentebacklog

Fonte:

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-ja-resolveu-100-mil-pedidos-de-patentes-do-backlog

Entenda por que a Anvisa republicou norma sobre ILPI

 Confira os esclarecimentos sobre o processo de adequação da norma sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

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Publicado em 23/08/2021 15h47

No dia 31 de maio deste ano, a Anvisa publicou uma série de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que foram consolidadas para adequação quanto à técnica legislativa e à redação dos atos normativos do órgão. Este processo fez parte das ações da Agência para o cumprimento das determinações do Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos federais inferiores a decreto. Esse documento ficou conhecido como o "Decreto do Revisaço".  

Dentre as resoluções da Anvisa que foram revistas e adequadas, estava a RDC 285/2005, relacionada ao funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Mas, além de uma nova numeração (RDC 502/2021), o que mais mudou nesta norma? Confira mais informações abaixo e entenda por que a Anvisa republicou a norma sobre ILPI. 

Adequação ao Decreto 10.139/2019 

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a adequação da norma sobre as ILPIs foi resultado de um processo desencadeado a partir das determinações do Decreto 10.139/2019 (“Decreto do Revisaço"), que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Nesta etapa, as normas federais não tiveram alterações técnicas no conteúdo, mas apenas o aperfeiçoamento quanto à técnica legislativa e à redação.  

Para isso, foram considerados fatores como a eliminação de ambiguidades, a união de dispositivos repetitivos, a atualização de termos e de linguagem antiquados, a eliminação de dispositivos já obsoletos, entre outros.   

No caso específico da resolução relacionada às ILPIs, é importante deixar claro que não houve alteração do mérito na norma. Isso se deve ao fato de a Anvisa recorrer a uma Agenda Regulatória (AR) para organizar a atualização do conteúdo de suas normas, analisando o impacto desta alteração, juntamente com diferentes atores que têm interface com o regulamento, além da própria vigilância sanitária.  

Agenda Regulatória  

Questões relacionadas às boas práticas em ILPI foram contempladas e publicadas na AR do triênio 2021-2023, estando, portanto, na pauta de discussão da Agência. É importante destacar que dentro das atividades envolvidas para a compreensão do que precisa ser atualizado está a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da resolução.  

Nesta fase, serão elencados os principais problemas regulatórios percebidos ao longo destes anos de vigência da norma, bem como as possíveis soluções para os problemas detectados, o que pode levar, inclusive, à alteração do mérito do texto normativo. É importante ressaltar que esta análise requer a participação dos atores envolvidos em diferentes etapas da AIR. 

Ou seja, as diretrizes de boas práticas relacionadas às ILPIs não sofreram alterações na RDC 502/2021. A revisão do mérito da norma já está pautada na Anvisa e terá momentos adequados para participação social, ao longo do processo. 

Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) 

As ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de usufruto da liberdade, dignidade e cidadania.  

Quer saber mais sobre este processo? Confira informações divulgadas no Portal da Anvisa:   

• Anvisa divulga relatório com resultados parciais do Revisaço 

• Anvisa avança na consolidação de suas normas 

Leia também:   

• Decreto Federal 10.139/2019 

• Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 502/2021 

• Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) 

• Agenda Regulatória 2021-2023 

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

Tags: ilpidecreto 10.139rdc 502/2021análise de impacto regulatório

Fonte:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/entenda-por-que-a-anvisa-republicou-norma-sobre-ilpi

INPI divulga estudo sobre vacinas baseadas em vetores virais para COVID-19

 Publicado em 16/08/2021 18h35

O ObTec COVID-19 do INPI publicou novo estudo sobre tecnologias relacionadas à COVID-19, intitulado “Panorama dos pedidos de patentes relacionados às vacinas baseadas em vetores virais para prevenção da COVID-19”. O trabalho faz parte de uma série sobre as vacinas em ensaios clínicos mais avançados elaborados pelo ObTec.

No estudo são apresentadas as similaridades e diferenças em termos de fases de estudos clínicos, instituições envolvidas no desenvolvimento e produção das vacinas, além de detalhes sobre os vetores utilizados. A análise cobre apenas vacinas que se encontram nas fases mais avançadas dos ensaios clínicos dos imunógenos. A pesquisa está limitada à data de publicação dos documentos de patentes até 18/06/2021. 

Clique aqui para acessar o estudo.

Tags: ObTec Covid-19coronavírus

Fonte:

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-estudo-sobre-vacinas-baseadas-em-vetores-virais-para-covid-19

Nota técnica define tratamento de situação de classe de marca

 Publicado em 10/08/2021 12h37

O INPI informa que foi publicada hoje (10/08) a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2021, do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD), conforme previsto pelo art. 14 da Portaria INPI/PR nº 491/2019, de 09/10/2019. A Nota Técnica define os procedimentos para tratamento de situação de classe no exame de mérito de pedidos de registro de marca.

 Acesse o documento na seção Referências do Manual de Marcas.

 

Tags: marcanota técnicaCPAPD

Fonte:

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/nota-tecnica-sobre-tratamento-de-situacao-de-classe-de-pedidos-de-marca