Coordenado pelo ministro Edson Fachin, GT entregou coleção com nove volumes à presidente do TSE, ministra Rosa Weber
30.09.201921:30
Entrega do resultado dos estudos do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais”
Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar estudos e identificar os conflitos nas regras eleitorais vigentes, decorrentes das reformas na legislação, concluiu suas atividades. Os resultados dos trabalhos deram origem à Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), lançada na noite desta segunda-feira (30), em cerimônia realizada no TSE, em Brasília. O ministro Edson Fachin, responsável pela coordenação-geral dos trabalhos, entregou à presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, os nove volumes que compõem a coleção.
No total, mais de duas mil páginas reúnem as contribuições apresentadas por membros da comunidade acadêmica, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público acerca de oito eixos temáticos: direitos políticos; Justiça Eleitoral; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais; partidos políticos; e eixo transversal – participação feminina, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência e presos. O primeiro volume trata da metodologia de trabalho do grupo, bem como traz o registro histórico das atividades realizadas.
A conclusão de cada eixo não reflete a posição institucional da Justiça Eleitoral, como explicou o ministro Fachin, mas sim um trabalho autoral e aprofundado feito por estudiosos. “Nós prestamos um serviço à sociedade, um serviço à democracia e, portanto, é a sociedade a destinatária efetiva de todas essas nossas preocupações”, ressaltou.
Na avaliação da presidente do TSE, as grandes obras, que realmente se prestam para o aperfeiçoamento das instituições e das pessoas, são resultados de um trabalho coletivo. “Nenhum de nós faz nada sozinho, mas todos nós podemos ser tijolos numa grande construção”, afirmou.
A cerimônia de lançamento da coleção SNE foi prestigiada por ministros e ex-ministros do TSE, autoridades eleitorais, juristas e representantes da comunidade civil. Na ocasião, também fizeram uso da palavra os ministros Og Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach, além do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri. Também compuseram a mesa os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi e Sérgio Banhos.
Números
Um breve resumo dos percursos do GT foi apresentado pela assessora do gabinete do ministro Fachin, Polianna Santos. Segundo ela, de fevereiro – quando foi instituído o grupo, por meio da Portaria nº 115 do TSE – até o momento, foram realizadas 11 reuniões de alinhamento e expedidos mais de 200 ofícios convidando autoridades e especialistas na área para contribuírem com o trabalho de sistematização das normas eleitorais.
As sugestões foram colhidas via e-mails e durante os eventos Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, realizados pelo TSE em Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP) e em Curitiba (PR). A abertura do diálogo participativo resultou em 431 contribuições eletrônicas e em 131 manifestações presenciais.
“É sempre importante reforçar que não se pretendeu, em momento nenhum, fazer qualquer proposição para alteração legislativa. Isso não é função da Justiça Eleitoral. As sugestões apresentadas com essa finalidade não compuseram o resultado final que foi apresentado”, esclareceu Polianna.
Os dois primeiros volumes da Coleção SNE – “Metodologia e Registros Históricos” e “Direitos Políticos e Temas Correlatos” –, já estão disponíveis no Portal do TSE e na Biblioteca do Tribunal de maneira acessível. A previsão é que até o final deste ano todos os demais volumes sejam publicados e disponibilizados de forma on-line.
A cerimônia completa de lançamento da obra poderá ser assistida a partir desta terça-feira (1º) no Canal do TSE no YouTube.
JP/LC
Galeria relacionada
Ministro Edson Fachin durante entrega do resultado dos estudos do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais”
Dra. Polianna Santos durante entrega do resultado dos estudos do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais”
Entrega do resultado dos estudos do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais”
Tags:
#Legislação eleitoral #Tribunal Superior Eleitoral #Justiça Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Fonte:
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Setembro/grupo-de-trabalho-apresenta-conclusoes-de-estudos-sobre-sistematizacao-das-normas-eleitorais
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