Reunião pública debaterá CP de laboratórios analíticos

REGULAÇÃO

Revisão da norma pretende estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação para o funcionamento de laboratórios analíticos. Participação no encontro não precisa de inscrição prévia.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 23/05/2019 07:34
Última Modificação: 23/05/2019 22:52


A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública 632/2019. A consulta, que se encontra aberta para contribuições até o próximo dia 26 de junho, trata da revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos, que realizam análises em produtos e serviços sujeitos ao regime de vigilância sanitária.

A reunião será no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). A participação não exige inscrição prévia, mas o número de presentes estará restrito à capacidade máxima do auditório, que é de 241 participantes, de acordo com a ordem de chegada.

Consulta Pública
O objetivo da Consulta Pública é estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação do segmento em questão. Pretende, ainda, incentivar o aumento da quantidade de laboratórios analíticos disponíveis ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para realização de análises laboratoriais e contribuir para a criação de mecanismos mais racionais e efetivos de monitoramento e fiscalização. 

Para subsidiar a tomada de decisão regulatória, foi elaborada uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), que discute o tema em detalhes e apresenta contextualização sobre o cenário atual, análise do problema regulatório, avaliação das possíveis alternativas de ação e descrição da proposta regulatória e seus riscos. A proposta de norma em estudo está na Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa.

Fonte;
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=reuniao-publica-debatera-cp-de-laboratorios-analiticos&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5505830&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content