sábado, 23 de março de 2019

TERCEIRIZADOS DO TRT-15 PARTICIPAM DE CURSO SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Terceirizados do TRT-15 participam de curso sobre os direitos dos trabalhadores

Próxima reunião será sábado (9/3), das 10h às 12h

"Para mim, era o Getúlio Vargas quem tinha criado a CLT. Mas vi que esses direitos foram conquistados pelo povo". Essa foi uma das impressões de Gilberto de Oliveira, brigadista da sede-judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou da reunião do grupo de estudos da "História do Direito dos Trabalhadores no Brasil", no último sábado (16/2). O curso foi idealizado pelo desembargador Jorge Luiz Souto Maior e está sendo organizado pela equipe de seu gabinete, com apoio institucional da Escola Judicial, tendo como público-alvo, prioritariamente, mas não apenas, as trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados do TRT-15.

As reuniões são quinzenais e acontecem das 10h às 12h na Escola Judicial do Tribunal (5º andar do edifício-sede). Nas atividades, os participantes assistem a um filme ou documentário que retrata o período histórico a ser estudado e, com base na leitura de textos selecionados, fazem uma roda de conversa para trocar opiniões. Neste último encontro, que abordou "A ampliação da legislação trabalhista", foi exibido o documentário "História do Brasil por Boris Fausto - A Era Vargas", e a leitura de apoio foi um capítulo do livro "História do Direito do Trabalho no Brasil", do desembargador Souto Maior.

Nos debates, uma das conclusões foi a de que Vargas tentou "apagar a luta dos trabalhadores" e se apropriar dos direitos trabalhistas como se fosse sua obra. Uma participante disse que o Trabalhismo (política identificada com Getúlio Vargas) "roubou a fala" dos trabalhadores ao incorporar ao seu ideário a criação de boa parte dos direitos que foram, na verdade, resultado das lutas do movimento operário, que impôs a governos e empregadores a criação das obrigações trabalhistas em leis e acordos coletivos muito antes da formação da CLT, em 1943.

Souto Maior disse que período de 1930 a 1945 foi de intensa contradição política e exemplificou que Vargas, ao mesmo tempo em que incentivou a criação de sindicatos, os fez atrelados ao Estado e ao mesmo tempo tentou conter a atuação dos sindicatos existentes antes de 1930, que tinha inspiração política revolucionária. Fez isso com a proibição da participação de estrangeiros, com o objetivo de excluir os trabalhadores imigrantes europeus, que traziam a experiência de organização operária autônoma. O desembargador ressaltou, contudo, que independente do juízo de valor que se faça, a história do Brasil se transformou radicalmente após a Revolução de 1930.

Adriana dos Santos, que trabalha na telefonia do Tribunal, disse que o curso era excelente, não só pelo conteúdo, mas também pela oportunidade de "integração com outros colegas do Tribunal que a gente não conhece devido à rotina de trabalho". Bárbara Santana Rodrigues, da Secretaria-Geral Judiciária, falou que os encontros lhe deram "mais vontade de estudar história". Já Fabiana dos Santos, também da telefonia, estava satisfeita pelo fato do curso "ser uma atividade voltada para a gente (terceirizados)", e contou que compartilha com a filha de 14 anos tudo que vivencia nos encontros.

Convite

A próxima reunião do grupo de estudos está marcada para sábado (9/3) e tem como tema "A formação da CLT". A atividade vai das 10h às 12h. O desembargador Jorge Luiz Souto Maior reiterou o convite "aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados aqui do Tribunal, e também aos colegas desembargadores, juízes e servidores, para estudarmos a história dos direitos dos trabalhadores". Para Souto Maior, o curso é uma tentativa de compreensão da história do Brasil pela "verificação de como surgiram e como evoluíram os direitos trabalhistas em meio aos conflitos políticos, sociais e econômicos que estão envolvidos neste processo".

Fonte:
http://portal.trt15.jus.br/mais-noticias/-/asset_publisher/VlG0/content/terceirizados-do-trt-15-participam-de-curso-sobre-os-direitos-dos-trabalhadores?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fmais-noticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_VlG0%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1%26_101_INSTANCE_VlG0_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_VlG0_keywords%3D%26_101_INSTANCE_VlG0_delta%3D10%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_VlG0_cur%3D2%26_101_INSTANCE_VlG0_andOperator%3Dtrue

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