Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube a partir das 9h
20.02.201917:00
Pauta de julgamentos
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (21), a partir das 9h, recurso ajuizado pela prefeita de Nova Independência (SP), Thauana Pereira Duarte, contra a cassação de seu mandato devido à declaração de inelegibilidade da vice-prefeita eleita na chapa, entre outros processos.
No recurso, Thauana Pereira Duarte e sua candidata a vice-prefeita, Edileuza da Cruz da Silva, contestam a cassação de seus mandatos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A Corte Regional considerou Edileuza da Silva inelegível por suceder, em caráter definitivo, prefeita cassada pela Câmara de Vereadores, a poucos dias do pleito de 2016, sem supostamente respeitar o que estabelecem dispositivos do artigo 14 da Constituição Federal sobre possibilidades de candidaturas em eleições majoritárias.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (21).
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
EM/RR, DM
Processo relacionado: Respe 117866
Tags:
#Sessão de julgamento #Justiça Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Fonte:
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-do-tse-desta-quinta-feira-21
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