A minuta do documento será apresentada em reunião nesta quinta-feira (31/1), em Brasília. Guia deve orientar empresas na elaboração de dossiê técnico-científico.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 30/01/2019 19:15
Última Modificação: 30/01/2019 19:23
A Anvisa promove, nesta quinta-feira (31/1), uma discussão sobre o processo de avaliação de probióticos para uso em alimentos. A iniciativa é uma continuidade das ações para melhoria do processo de análise de petições para regularização de produtos na área de alimentos. O evento será realizado no auditório da Agência, em Brasília (DF).
Na ocasião, será apresentada a Minuta de Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos. O objetivo do documento é fornecer orientações sobre a instrução de petições para avaliação dos probióticos, considerando os requisitos para comprovação de segurança e dos benefícios à saúde estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 241/2018.
Os critérios definidos na RDC 241/2018 não esgotam todos os aspectos procedimentais necessários para a instrução do processo de avaliação. O Guia pretende abordar, de forma mais específica, as orientações ao setor regulado em relação à elaboração de um dossiê técnico-científico.
O documento contempla as discussões e as contribuições recebidas durante o processo de construção da legislação sobre probióticos. Sua realização contou com a participação de pesquisadores especializados em avaliação de força de evidência, envolvidos na elaboração das diretrizes adotadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O evento será um momento para identificação de oportunidades de melhoria na proposta de guia que ainda será submetida a consulta pública.
Próximos passos
Após a reunião, a elaboração do guia seguirá o fluxo regulatório previsto pela Anvisa para este tipo de documento. Esse fluxo inclui a publicação do texto no portal da Agência e sua permanência em consulta pública pelo período de 1 ano.
Como o guia é um documento recomendatório, mesmo que esteja em consulta pública suas recomendações já estarão valendo desde o primeiro dia da sua publicação no portal.
Acompanhe ao vivo
A reunião poderá ser acompanhada presencialmente, no auditório da sede da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília – DF), ou pela internet. Para assistir ao evento online, basta acessar o seguinte link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/a7eaed1a42e7439abbe5a939e8e43686.
Confira a Minuta de Guia para Instrução Processual de Petição de Avaliação de Probióticos para Uso em Alimentos que será apresentada.
Programação do evento
Horário
Programação
9h
Abertura
Alessandra Bastos – diretora da Anvisa
Thalita Lima – gerente geral de Alimentos
9h30
Apresentação
Introdução, componentes da instrução processual, comprovação de identidade e segurança
(Partes 1,2,3, 4 e 5 do Guia)
Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e
Eficácia
10h30
Discussão
(Partes 1,2,3, 4 e 5 do Guia)
12h
Intervalo para o almoço
13h
Apresentação
Comprovação do benefício e conclusão do dossiê técnico-científico
(Partes 6 e 7 do Guia)
Érica Barbosa Camargo – pesquisadora da Fiocruz
Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e
Eficácia
15h
Discussão
(Partes 6 e 7 do Guia)
17h
Encerramento
Thalita Lima – gerente geral de Alimentos
Lígia L. Schreiner – gerente de Avaliação de Riscos e
Eficácia
Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=debate-proposta-de-guia-para-avaliacao-de-probioticos&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5286951&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content
Nenhum comentário:
Postar um comentário