INPI e Cade discutem atuação conjunta

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Última modificação: 27/08/2018 17h25

O INPI apresentou no dia 27 de agosto, na sede do Instituto, suas principais atividades para gestores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O encontro fez parte de um trabalho de aproximação entre as duas instituições, dentro do Acordo de Cooperação Técnica firmado em junho deste ano.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, abriu a reunião explicando que a patente garante o direito de exclusividade de explorar um produto no mercado.

Em seguida, o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, ressaltou que a PI está na “crista da onda”, sendo um tema cada vez mais debatido nos fóruns internacionais. Ele destacou ainda a importância do acordo entre INPI e Cade para o melhor entendimento das interfaces entre defesa da concorrência e PI.

O Acordo de Cooperação Técnica prevê o intercâmbio de conhecimentos, dados e documentos técnicos entre as instituições, a realização de estudos sobre PI e antitruste, e a promoção de eventos para treinar servidores.

Participaram da reunião os conselheiros do Cade Polyanna Ferreira Silva Vilanova, Paula Farani de Azevedo Silveira e Paulo Burnier da Silveira, além da coordenadora-geral Patricia Semensato Cabral, do assessor da Presidência Victor Leite e do procurador regional da República, representante do MPF junto ao Cade, Márcio Barra Lima.

Fonte:
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-cade-discutem-atuacao-conjunta