Total arrecadado chegou a R$ 1,138 trilhão
no ano passado; impacto dos cortes de tributos aumentou 67,43%
A arrecadação de impostos e
contribuições federais cobrados pela Receita Federal atingiu R$ 118,364 bilhões
em dezembro e fechou 2013 em R$ 1,138 trilhão, ambos valores recordes. O resultado
foi beneficiado por recolhimentos extraordinários de impostos, o que acabou
compensando as pesadas desonerações tributárias no período.
A Receita deixou de arrecadar R$
77,794 bilhões em 2013 em função das desonerações tributárias. O impacto dos cortes
de tributos aumentou 67,43% em relação a 2012, quando foi registrada perda de
R$ 46,464 bilhões.
A arrecadação do mês passado foi
impulsionada por uma receita extraordinária líquida de R$ 2,5 bilhões em
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) em função do lançamento de ofício e acréscimos legais. A
arrecadação extraordinária somou R$ 3,128 bilhões, ante R$ 574 milhões em
dezembro de 2012.
Também ajudou no resultado de
dezembro a arrecadação de R$ 1,48 bilhão com a reabertura do Refis
(parcelamento de débitos tributários). Com isso, a arrecadação de tributos em
dezembro ficou acima dos R$ 116 bilhões informado pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega, no início deste mês.
Se o governo não tivesse reaberto o
Refis, a arrecadação teria registrado um crescimento de apenas 2,35% em 2013,
muito próximo da estimativa da Receita Federal, que era de 2,5%. Com o
recolhimento de R$ 21,786 bilhões com o Refis, a alta da arrecadação foi de
4,08%. A elevação das receitas administradas foi ainda maior, de 4,36%.
Por outro lado, as receitas não
administradas apresentaram queda de 3,41% no ano passado. Segundo a Receita
Federal, a retração das receitas não administradas se deve à queda de 5,31% no
pagamento de royalties sobre a exploração do petróleo. O governo recebeu no ano
passado R$ 32,773 bilhões em royalties, ante R$ 34,611 bilhões em 2012. Para
ter um explicação sobre esta queda tem que procurar quem administra royalties
do petróleo. Não fizemos uma análise, informou o coordenador de previsão e
análise adjunto da Receita, Marcelo Gomide.
Desonerações. O maior impacto das
desonerações ao longo do ano foi com a desoneração da folha de salários, que somou
R$ 13,190 bilhões. O governo também deixou de arrecadar R$ 11,481 bilhões com a
desoneração da Cide-Combustíveis, medida adotada para diminuir o impacto da
alta do preço da gasolina para o consumidor final e para ajudar no controle da
inflação. Já a desoneração do IPI somou R$ 11,822 bilhões. A Receita calculou
que o impacto das desonerações apenas em dezembro de 2013 foi de R$ 7,314
bilhões ante R$ 4,588 bilhões no mesmo mês de 2012.
Dezembro. A arrecadação federal em
dezembro registrou uma alta real mensal de 8,25% e, no ano, de 4,08% (com
correção da inflação pelo IPCA).
A arrecadação das chamadas receitas
administradas pela Receita Federal somou R$ 116,164 bilhões em dezembro.
As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos)
foram de R$ 2,2 bilhões.
A arrecadação em função da reabertura
do Refis 2013 somou R$ 21,785 bilhões entre outubro e dezembro. O programa foi
reaberto no ano passado para aumentar as receitas do governo.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
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