NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

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Data desta edição: 20.11.2013

NORMAS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SRT 17/2013 - Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria SIT 407/2013 - Altera a Portaria SIT 121/2009 que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário - Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Jornada de Trabalho - Apuração Efetiva das Horas No Espelho Ponto

Férias Coletivas - Requisitos - Comunicação - Exemplos de Cálculos

GESTÃO DE RH

Preparativo Para o e-Social - Qualificação Cadastral dos Trabalhadores

Não Incide Contribuição Previdenciária Patronal Sobre os 15 Primeiros Dias que Antecedem à Concessão do Auxílio-Doença

JULGADOS TRABALHISTAS

Perícia afasta insalubridade e dano moral

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS Não Pode Deixar de Pagar Salário-Maternidade à Segurada Demitida

DESTAQUES E ARTIGOS

Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando - Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Central de Atendimento ao Cliente

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