As comissões de Finanças e Tributação e de Educação da
Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta, no dia 5 de novembro,
para discutir formas de doação para universidades públicas.
A iniciativa partiu
do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), a partir da constatação de que existem
dificuldades para que ex-alunos ajudem financeiramente as universidades nas
quais se formaram.
Nós observamos que,
aqui em São Paulo ,
uma instituição pública federal - a Politécnica - começou a fazer um trabalho
junto aos seus ex-alunos, buscando recursos para que eles possam ajudar a
escola a desenvolver programas e trabalhos com financiamento, que é uma prática
muito usada tanto nos Estados Unidos quanto na Europa e que, no Brasil, eu não
conheço nenhuma universidade que esteja fazendo isso, explicou o deputado.
Lei de incentivo
O tema será debatido
com representantes do Ministério da Educação, da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo, da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Brasileira de
Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
Dr. Ubiali espera
que, desse debate, surjam novas ideias de incentivo às doações: Achamos que
essa é uma bela ideia: que todo mundo que passou por uma universidade deve a
essa instituição parte do seu sucesso profissional. Então, seria muito
importante que ele ajudasse outros alunos, principalmente os mais carentes. Ou
até mesmo ajudar a universidade quando ela precisa de uma nova biblioteca ou
novo espaço de pesquisa ou de atendimento. Queremos ver uma forma de que isso
seja estimulado pelo governo, talvez por uma lei de incentivo.
Dedução do IR
Atualmente, a Câmara
já analisa um projeto de lei (PL 4103/12) que permite a dedução do Imposto de
Renda (IR) de doações, em espécie ou bens, a instituições públicas de ensino
superior ou pesquisa e instituições de educação profissional e tecnológica.
Essa proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e está em análise, agora,
na Comissão de Finanças e Tributação.
Fonte: Câmara dos
Deputados Federais
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