A Câmara analisa o Projeto de Lei 4781/12, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui remineralizadores e substratos para plantas entre os insumos destinados à agricultura.Com isso, a inspeção e a fiscalização da produção e comercialização desses produtos passarão a ser regidas pela Lei 6.894/80, de modo semelhante ao que ocorre com fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes.
A proposta classifica como
remineralizador o material de origem mineral que altere os índices de
fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as
plantas. A mercadoria também melhora as propriedades físicas ou físico-químicas
ou a atividade biológica do solo. Já o substrato para plantas é o produto usado
como meio de crescimento de plantas.
Importação
Segundo Rollemberg, o objetivo do texto é
reduzir a dependência da importação de remineralizadores e substratos. “Essa
dependência representa uma ameaça à segurança alimentar da população”, comenta.
O senador lembra que os dois produtos compõem as fórmulas de fertilizantes
solúveis (NPK), considerados indispensáveis para garantir a oferta de
nutrientes para o solo e, consequentemente, as culturas agrícolas.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter
conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nenhum comentário:
Postar um comentário