Um devedor de pensão alimentícia é preso a cada 2 dias

Dos 550 mandados acumulados nos primeiros 4 meses do ano na DDM de Sorocaba, 50 foram cumpridos

Ana Luísa Salomone lembra que pena para devedores é de no máximo 90 dias de prisão - Por: Arquivo JCS/Adival B. Pinto

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José Antonio Rosa joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br

A cada dois dias, um devedor de pensão alimentícia é preso em Sorocaba, revelam estatísticas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O total de mandados acumulado na unidade apenas nos primeiros quatro meses do ano já chega a 550, dos quais aproximadamente 50 foram cumpridos. Os números projetam um crescimento de 22% comparativamente ao mesmo período do ano passado, e já preocupam. É que os réus detidos, nestes casos especificamente, são encaminhados à cadeia de Pilar do Sul, cuja capacidade de lotação de 32 vagas já está saturada.

Para a titular da DDM, Ana Luísa Salomone, a situação ainda é "administrável". A pena para quem deixa de pagar pensão é de, no máximo 90 dias, mas dificilmente alguém fica tanto tempo preso, já que consegue o dinheiro para saldar a dívida. A delegada admite que precisa de mais estrutura para trabalhar, mas tem procurado dar conta do acúmulo junto com a equipe que a auxilia. Uma das duas hipóteses de prisão civil previstas na lei, a dos devedores de pensão é decretada pelos juízes das varas de Família locais, mas pode, também, ser efetuada por policiais militares que, ao fazerem abordagens em blitze, constatam que a pessoa tem pendências com a Justiça.

É comum, ainda, conforme Ana Luísa, a PM ser informada do paradeiro do procurado, e, a partir daí, prendê-lo. Muitos devedores, de várias regiões do país, mudam-se para Sorocaba e são presos aqui, por ordem da Justiça do lugar de onde vieram. O total de inquéritos instaurados dentro da especializada ultrapassa à casa dos 1,1 mil, o que demonstra que o trabalho de detenção de quem não paga alimentos corresponde a praticamente metade do movimento lá registrado.

Ana Luísa entende que as mulheres têm procurado exercer mais os seus direitos. Isso, acrescenta, já acontecia com o advento da Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica. "Houve um amadurecimento, uma tomada de postura orientada, sobretudo, pelo cuidado com os filhos que, na verdade, são os que mais dependem da obrigação prestada pelo pai", comentou. Ao contrário do que possa sugerir, a sensação de impunidade por parte de quem deixa de pagar alimentos, não é tão acentuada.

"Existem, claro, aqueles que contam com a morosidade, que apostam que o processo não vá alcançar os seus objetivos, mas, de maneira geral, os devedores têm, sim, receio. E, por conta disso, buscam satisfazer o crédito, mesmo que no momento mais complicado, que é quando passa a correr o risco de ser preso. O pagamento, afinal, é a única alternativa de livrá-lo dessa situação", acrescenta a titular da DDM.

O Delegado Seccional de Sorocaba, André Moron Machado, explicou que o problema deverá ser resolvido com a entrega das obras de reforma da cadeia de Piedade, para onde serão levados os que tiverem a prisão administrativa decretada. Ele reconheceu que o quadro é preocupante, mas disse que ele é decorrente de um "problema social". Os serviços na unidade deverão estar concluídos no segundo semestre.

Esperando por solução

Diariamente, a Delegacia da Mulher de Sorocaba atende mães que recorreram à Justiça para receber a pensão dos filhos em atraso, e procuram saber do andamento da prisão dos devedores. A reportagem conversou, ontem, com três delas. Sob o compromisso de não terem os nomes revelados, por temerem represálias dos ex-maridos, elas relataram os seus dramas. S., foi à unidade para saber se o cunhado já tinha sido preso.

Tia de uma criança de três anos, filha de sua irmã recentemente falecida, ela acompanha o desfecho de uma ação que começou há dois anos. O devedor, seu cunhado, não atende às necessidades da criança que hoje vive sob a tutela da avó. "Ele tem de pagar quase R$ 6 mil, mas não dá satisfação alguma, ou se propõe, pelo menos, a um parcelamento. Por isso, a prisão é a única forma de resolver o problema".

M. também estava revoltada. O pai de sua filha não paga pensão há mais de um ano. "Ele tem outra família, e trata bem dos filhos. Já, a minha está aí, abandonada, precisando. Não é justo ter de passar por isso. Quero, mesmo, que a prisão aconteça o mais depressa para ver se ele cumpre a obrigação com a própria filha. E não é por dificuldade, não, que a coisa chegou a esse ponto. Ele é, mesmo, irresponsável".

R. espera pela solução do seu processo há seis meses. Seu filho, de 4 anos, passa por dificuldades. "A gente batalha muito, mas, sozinha, não consegue dar conta da criação do menino. O pai não quer nem saber. Não visita, não pergunta se está bem, não compra um remédio que a criança precisa. O jeito, então, é vir aqui sempre para saber se, preso, ele vai, enfim, lembrar do filho e acertar o que deve".

FONTE:

http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=387056