O
endividamento dos estados com a União, que em 1998 chegava a R$ 93
bilhões, já ultrapassa R$ 432 bilhões neste ano. Em 2011 estava em torno
de R$ 428 bilhões. Só o Estado do Pará deve à União mais de R$ 3
bilhões, se somados a quase R$ 1 milhão de juros ao dia. O
panorama dessa dívida que se alastra por todo o país e impede que os 27
Estados da Federação deixem de aplicar recursos em políticas públicas
ou outros setores da economia foi apresentado na manhã desta
quarta-feira (02/05), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará (Alepa), pelo deputado estadual Luís Tchê (PDT).
A
vinda do presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais
(Unale), articulada pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB) e pela deputada
Ana Cunha (PSDB), que representa a instituição no Pará como
vice-presidente, faz parte da agenda de visitas às Assembleias
Legislativas dos Estados da região Norte para divulgar o maior encontro
de parlamentares da América Latina, que será realizado em Natal, entre
os dias 29 de maio a 1º de junho.
O
parlamentar acreano falou por dez minutos no plenário e disse que é o
momento de as ALs se unirem para apresentar propostas que diminuam o
percentual de juros. “Não tem um governo de um estado que consiga fazer
investimentos em outras áreas com isso. Desse jeito, quem está
financiando a União são os Estado e não o contrário”.
A
proposta da Unale é que, após os debates estaduais, os parlamentares
elaborem um documento durante o encontro em Natal para encaminhar ao
Congresso Nacional.
Entre
as propostas está a alteração do indexador da dívida, o Índice Geral de
Preços - Disponibilidade Interna (IGPI-DI) para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação; a
redefinição da taxa de juros, em média, de 6%, dependendo dos estados,
para 2%, além da alteração do limite máximo da Receita Líquida Real. Os
parlamentares também sugerem que seja criado um fundo de investimento
dos Estados, com fiscalização da União.
Segundo a deputada Ana Cunha, que também acompanhou algumas visitas em outras ALs,
a discussão no Pará assim como em todos os estados da Amazônia é
importante “porque a dívida compromete os investimentos em todos os
setores do governo e os próprios estados precisam achar estratégias de
como renegociá-las. Os estados do sudeste - Minas Gerais, Rio de
Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, já promoveram um debate em
fevereiro em que apresentaram um documento com sugestões para
renegociação da dívida dos 23 estados da federação”, disse ela.
Copa
de 2014 - As discussões do XVI Congresso da Unale vão girar em torno da
temática “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”, mas a Copa
do Mundo de 2014 também será debatida em mesa redonda que vai reunir os
ex-jogadores e atuais deputados federais, Romário e Danrlei, e o
estadual, Roberto Dinamite, atual presidente do Vasco da Gama.
Devem
participar do congresso parlamentares de todo o Brasil, 25 comissões
internacionais e representantes da Confederação Parlamentar das Américas
(COPA).
O
congresso também deve reunir palestrantes de peso, como o ex-presidente
da República, Fernando Henrique Cardoso; o ex-vice-presidente dos
Estados Unidos, Al Gore; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o
ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o ex-presidente da Petrobrás,
Sergio Gabrielli; o deputado Ivan Valente, que é presidente da Comissão
de Meio-Ambiente da Câmara dos Deputados e o economista Ricardo Amorim.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
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