PAUTA DOS TRABALHOS DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2477/11, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 504/11, Processo n. 209.629, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' às pessoas que especifica”.

A honraria é concedida a atletas, técnicos e dirigentes que se destacaram por seus feitos no esporte, em suas mais variadas formas. Serão homenageados Sheyla Juvelita Ferreira, Ricardo Mello e Daniel Paiola.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2478/11, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 505/11, Processo n. 209.630, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' às pessoas que especifica”.

A honraria é concedida a atletas, técnicos e dirigentes que se destacaram por seus feitos no esporte, em suas mais variadas formas. Serão homenageados Jonatham Riekmann, Carlos Roberto Pio de Moraes Júnior e Rogério da Silva Bispo.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2479/11, devidamente aprovado:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 506/11, Processo n. 209.631, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' às pessoas que especifica”.

A honraria é concedida a atletas, técnicos e dirigentes que se destacaram por seus feitos no esporte, em suas mais variadas formas. Será homenageado Jeferson Sabino.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2480/11, devidamente aprovado:

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 507/11, Processo n. 209.632, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' às pessoas que especifica”.

A honraria é concedida a atletas, técnicos e dirigentes que se destacaram por seus feitos no esporte, em suas mais variadas formas. Serão homenageados Keyla Costa, Jean Carlos da Silva e Joilson Bernardo da Silva.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2481/11, devidamente aprovado:

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 508/11, Processo n. 209.633, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' às pessoas que especifica”.

A honraria é concedida a atletas, técnicos e dirigentes que se destacaram por seus feitos no esporte, em suas mais variadas formas. Serão homenageados Bruno Mossa de Rezende e Jacy Castilho.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2482/11, devidamente aprovado:

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 509/11, Processo n. 209.634, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' às pessoas que especifica”.

A honraria é concedida a atletas, técnicos e dirigentes que se destacaram por seus feitos no esporte, em suas mais variadas formas. Serão homenageados Yasmin Cury, Luiz Henrique Dias dos Santos Júnior e Alex Tjong.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 300/11, Processo n. 208.512, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Institui o programa 'Rádio Escola' em todas as escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

O objetivo é criar nas escolas uma mini-central radiofônica, podendo firmar-se convênio com instituições de ensino superior para auxiliar no desenvolvimento do programa. Pretende-se, através da comunicação, desenvolver a criatividade criativa dos participantes, valorizar o trabalho em grupo estimulando a ação crítica e cooperativa para a construção do conhecimento, desenvolver a cidadania, entre outras ações.

08) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 189/10, Processo n. 204.970, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e Sérgio Benassi, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a implantar 'shoppings populares’ e dá outras providências”. Parecer n. 798/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Na instalação será dada a preferência os ambulantes ou camelôs já cadastrados pelo município em locais pre-determinados pela Prefeitura que não poderão assumir mais de um espaço público. O município poderá conceder incentivos fiscais aos empreendimentos de iniciativa privada. Caberá à Prefeitura evitar novas ocupações dos espaços deixados pelos ambulantes ou camelôs que aderirem ao programa.

09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 24 de novembro de 2011.

PEDRO SERAFIM

PRESIDENTE