Campinas, 30 de novembro de 2011 – quarta-feira.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, encaminhando cópias de dois requerimentos aprovados.
REQUERIMENTOS - São despachados os seguintes:
2520 – DO SR. DÁRIO SAADI, ao Executivo, requerendo informações sobre cobrança de taxa por parte da COHAB Campinas.
2521 – DO SR. PETTERSON PRADO, ao Executivo, requerendo informações sobre cessão de espaço e próprio público municipal à empresa privada.
2522 – DO SR. ZÉ DO GELO, ao Executivo, requerendo informações quanto à ronda da Guarda Municipal em praça pública específica.
2523 – DO SR. DR. PEDRO SERAFIM, ao Executivo, requerendo informações e cópias de contratos e termos aditivos referentes a empresas de transporte de ônibus fretado que prestam serviços à Prefeitura.
2524 – DO SR. CIDÃO SANTOS, ao Executivo, requerendo informação sobre aterramento realizado por construtora em área próxima a núcleo residencial.
2525 – DO SR. CIDÃO SANTOS, ao Executivo, requerendo informação sobre ações da fiscalização do Departamento de Uso e Ocupação de Solo em aterramento realizado por construtora em área próxima a núcleo residencial.
2526 – DO SR. CIDÃO SANTOS, ao Executivo, requerendo informação sobre atendimento realizado pela Defesa Civil no socorro a moradores de núcleo residencial, em virtude de chuvas fortes ocorridas este mês no Município.
2527 – DO SR. AURÉLIO CLÁUDIO, requerendo tramitação em regime de urgência do projeto de lei n. 514/11, processo n. 209.650, que institui a data de 10 de dezembro como Dia Municipal do Reciclador.
2528 – DO SR. VALDIR TERRAZAN, ao Executivo, requerendo informações e cópias de documentos referentes ao FUNDEB.
2529 – DO SR. FRANCISCO SELLIN, requerendo juntada de documentos no projeto de lei n. 487/11, processo n. 209.592.
2530 – DO SR. ARTUR ORSI, ao Executivo, requerendo informações sobre automóveis abandonados em via pública específica.
2531 – DO SR. ARTUR ORSI, ao Executivo, requerendo informações sobre alvará de funcionamento de padaria específica.
2532 – DO SR. ARTUR ORSI, ao Executivo, requerendo informações sobre empreendimento específico.
2533 – DO SR. ARTUR ORSI, ao Executivo, requerendo informações sobre imóvel abandonado.
2534 – DO SR. ARTUR ORSI, ao Executivo, requerendo informações sobre alvará de construção.
2535 – DO SR. DR. PEDRO SERAFIM, requerendo tramitação em regime de urgência do projeto de lei n. 387/11, processo n. 208.965, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no Município de Campinas.
2536 – DO SR. DR. PEDRO SERAFIM, requerendo tramitação em regime de urgência do projeto de lei n. 513/11, processo n. 209.649, que autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a doar parte de área pública para a União.
2537 – DO SR. ARTUR ORSI, ao Executivo, requerendo informações sobre requerimento.
2538 – DO SR. RAFA ZIMBALDI, ao Executivo, requerendo informações sobre inscrição de munícipe para aquisição de imóvel da COHAB.
2539 – DO SR. RAFA ZIMBALDI, ao Executivo, requerendo informações sobre extensão de calçamento em via pública específica.
2540 – DO SR. AURÉLIO CLÁUDIO, ao Executivo, requerendo informações sobre obras em núcleo residencial.
2541 – DO SR. JOSIAS LECH, requerendo nos termos do artigo 144 do Regimento Interno, inclusão na pauta do projeto de lei n. 16/11, processo n. 207.138.
2542 – DO SR. JOSIAS LECH, requerendo nos termos do artigo 144 do Regimento Interno, inclusão na pauta do projeto de lei n. 354/11, processo n. 208.650.
2543 – DO SR. JOSIAS LECH, requerendo nos termos do artigo 144 do Regimento Interno, inclusão na pauta do projeto de lei n. 321/11, processo n. 208.558.
2544 – DO SR. ARTUR ORSI, requerendo votação em regime de urgência do projeto de lei n. 448/11, processo n. 209.289, que estabelece proibições quanto à nomeação de parentes de agentes políticos, bem como de servidores ocupantes de cargos de confiança, na Administração Pública Direta e Indireta do Município.
MOÇÃO – É encaminhada à Comissão de Constituição e Legalidade:
97 – DO SR. DR. SEBASTIÃO DO SANTOS, que apela ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo no sentido de determinar a instalação de sanitários nas rodovias estaduais que possuem praça de pedágio.
PROJETO – É encaminhado às Comissões:
518 – DO SR. FRANCISCO SELLIN, que institui a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem arma de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes no Município de Campinas, e dá outras providências.
VETO – É encaminhado à Comissão de Constituição e Legalidade:
Veto parcial ao projeto de lei n. 393/09 , processo n. 191.713, de autoria do Sr. Paulo Oya, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das caixas de gordura nas edificações do Município de Campinas, na forma que especifica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário