O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, o feriado referente ao Dia do Servidor Público, e comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro, terça e quarta-feira, não haverá expediente no Tribunal.
A determinação consta da Portaria 298,
de 19 de setembro de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 21 de
setembro de 2011, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV,
do Regimento Interno do STJ.
Desta forma, os prazos processuais que
devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados,
automaticamente, para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quinta-feira, quando
será retomado o expediente normal.
O Dia do Servidor Público, 28 de
outubro, foi instituído em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas, quando da
criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Já o dia 2 de novembro,
Dia de Finados, foi estabelecido pela Igreja Católica, no século X, em memória
das pessoas falecidas.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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