CHEGADA: 17h00
SAÍDA: 20h45
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
· 18h00 – APROXIMADAMENTE 20 PESSOAS NO PLENÁRIO.
· 18h06: CHAMADA DE ABERTURA DE SESSÃO COM 23 VEREADORES PRESENTES.
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
· 18h09 – O POLITIZADOR (o presidente Pedro Serafim Jr. solicita ao vereador Thiago Ferrari que o substitua temporariamente na presidência da Mesa, e retorna no início da Segunda Parte): o vereador comenta sobre editorial do jornal Correio Popular, em que foi publicado o uso de estudantes de escola da rede estadual como “massa de manobra” para apoiar o prefeito Hélio em sessão anterior, quando houve grande manifestação popular pelo afastamento do prefeito. Mencionou sessão em que chamou a platéia de massa de manobra e foi criticado e vaiado, acusado de desrespeitar o público presente. Dirige-se ao vereador Jorge Schneider e pergunta: “Foi isso o que você disse naquela sessão?”. Coloca que o fato ocorrido na sessão mencionada foi um ato de vandalismo e questiona se os vereadores estão ao lado da população de Campinas ou de “parasitas”.
· 18h14 – PROF. ALBERTO: comenta que também leu o editorial do jornal Correio Popular, mas não entendeu que as pessoas que estava na Câmara naquela sessão são vândalos, como disse o Politizador. Comenta que protocolou ofício junto à Secretaria de Educação para apuração do ocorrido, já que os estudantes foram trazidos à Câmara sem o devido preparo, num momento de tensão política. Coloca que o depoimento dos estudantes foi de uma grande simplicidade, sendo que disseram que não têm opções de lazer onde moram e por isso aceitam qualquer tipo de passeio oferecido. O vereador salienta que isso deve ser revisto do ponto de vista educacional pelo município de Campinas.
· 18h20 – O POLITIZADOR (tempo de liderança): coloca sua admiração e respeito pelo vereador Prof. Alberto, mas discorda dele, pois ao mencionar ato de vandalismo não referiu-se aos estudantes presentes na Câmara na sessão já mencionada, e sim ao indivíduo que pichou sua bicicleta, que fica estacionada do lado de fora da Câmara com informações e cartazes sobre fatos políticos.
· 18h22 – PROF. ALBERTO (à parte): coloca que entendeu mal a colocação do vereador, imaginando que havia se referido a atos de vandalismo por parte dos alunos.
O POLITIZADOR: continua sua explanação, colocando que a pessoa a que se referiu está presente na sessão atual na Câmara e que é alguém que não tem conhecimento do que é a democracia e a cidadania.
· 18h24 – VALDIR TERRAZAN (à parte): coloca que todas as situações descritas não seriam necessárias se o prefeito fosse afastado, o que poderia ter sido solicitado pelo próprio presidente da Mesa, e prevê que ainda ocorrerão coisas piores.
· 18h26 – O POLITIZADOR: informa que solicitou segurança, pois tem medo de ser assassinado. Menciona que o elemento que pichou sua bicicleta foi filmado e as imagens já foram enviadas à polícia para providências. Por fim, coloca que se o prefeito e a primeira-dama cometeram crimes devem pagar por eles, e não os vereadores serem tratados como marginais. Ressalta que quer justiça e assim trazer o melhor à cidade, com dignidade. Dirige-se novamente ao vereador Jorge Schneider e diz que a única coisa que quer é justiça.
· 18h30 – JORGE SCHNEIDER: comenta que ficou muito chateado e indignado com a situação dos estudantes levados à sessão anterior da Câmara. Comenta que estudou em escola pública e se orgulha disso, e que durante o período da ditadura militar os estudantes não podiam se manifestar. Sobre o comentário do vereador Politizador, se diz indignado pela colocação contra pessoas da platéia, que não podiam responder e se defender das acusações, e mais indignado ainda com as insinuações de que os vereadores são vendidos. Salienta que quem diz tem que provar e prestar contas à Justiça, e que a discussão em questão não vem de processo movido contra o Legislativo. Justifica ainda que não quis votar o afastamento do prefeito Hélio na sessão anterior porque quis dar tempo para que o acusado se defendesse, já que ele não recebeu informações sobre o processo.
· 18h35 – VALDIR TERRAZAN: recomenda a leitura, durante o recesso, de livro do jurista Tito Costa sobre as responsabilidades de prefeitos e vereadores, para atualização de conhecimentos. Quanto aos estudantes levados à sessão anterior, coloca que o mais sério do fato é que o PDT pagou o transporte dos alunos até o local, utilizando a máquina pública para fins políticos. Comenta ainda que foi feita uma cotação de serviços junto à empresa transportadora Zanca, que presta serviços à Prefeitura Municipal de Campinas, para transporte de alunos do distrito de Barão Geraldo até o Bosque, com o dobro do valor. Comenta ainda sobre a colocação de uma passarela de pedestres provisória providenciada pela concessionária Rota das Bandeiras na rodovia de acesso a Paulínia em frente à empresa Cargil, sendo que há vários outros pontos que necessitam muito mais de uma passarela. Descobriu que a passarela foi colocada devido a reivindicação do Programa CQC, e que ele deveria então ter pedido ao CQC a colocação da passarela, ao invés de perder tempo fazendo estudos e solicitações junto à concessionária Rota das Bandeiras.
· 18h41 – DR. ÉLCIO BATISTA: registra a indignação do PSB quanto aos alunos levados à Câmara na sessão anterior, colocando-os em risco em uma sessão tão tumultuada. Coloca ainda sobre o desrespeito aos moradores da região norte do município de Campinas, com bairros abandoados sem prestação de serviços públicos básicos. Coloca que toda a cidade deveria ser igualmente contemplada pelos serviços municipais, o que não vem ocorrendo, com preferência de atendimento para determinados bairros e com gastos em grandes contratos e obras.
· 18h46 – DÁRIO SAADI: lamenta sobre o uso de alunos na sessão anterior da Câmara. Comenta que nunca passou por um momento político como o atual no município, e que a crise instalada exige maior responsabilidade da Câmara. Comenta ainda sobre a importância do trabalho da Comissão Processante. Por fim, cita o item 2 da pauta, referente a projeto de lei que flexibiliza prazo de negociação de dívidas de ISSQN, aumentando o prazo de pagamento, o que representa um grande passo para a legalidade da maioria das empresa em Campinas.
· 18h51 – BILÉO SOARES: sobre o editorial do jornal Correio Popular, o vereador comenta que os estudantes levados à Câmara foram usados, e que os professores devem criar uma consciência crítica nos alunos. Salienta que a professora que levou os alunos à Câmara foi candidata a vereadora, é funcionária comissionada da Prefeitura e utilizou transporte contratado pela Prefeitura para levar os estudantes à sessão.
· 18h55 – VICENTE CARVALHO (questão de ordem): como próximo inscrito, cede todo o seu tempo ao vereador Biléo.
O vereador segue sua fala colocando que o prefeito informou que não aceitará perguntas impertinentes em seu depoimento à Comissão Processante, na próxima quarta-feira. O vereador questiona se o prefeito está acima do bem e do mal e coloca que a Casa tem a função legislativa de grande importância. Comenta ainda sobre a colocação do prefeito a respeito da “perseguição política” que está sofrendo, que chegou a comparar com o nazi-fascismo. Comenta sobre as acusações do prefeito que “partidarização” das investigações, e responde que quem está mobilizando funcionários comissionados e outros para sua defesa é o próprio chefe do Executivo. Por fim, o vereador comenta sobre seu problema de bursite no ombro esquerdo e agradece muito aos médicos que o atenderam.
· 19h01 – LUIZ HENRIQUE CIRILO: registra também sua indignação com o fato denunciado dos alunos levados à sessão anterior e salienta que certamente a professora que levou os alunos à Câmara não foi a única que agiu de forma errada. Salienta a importância da motivação de uma reflexão política e que o PPS espera as medidas adequadas quanto ao ocorrido. Coloca sua indignação diante de publicação do jornal Metro, colocando que o PPS teria recentemente dado votos favoráveis ao prefeito em troca de cargos políticos. Comenta que um integrante do partido foi nomeado com cargo, e que diante disso protocolou solicitação de informação junto ao partido, para esclarecimentos sobre a nomeação mencionada. O assessor do vereador nos entregou cópia do documento.
· 19h06 – ARTUR ORSI: comenta a divulgação de manifesto de José Dirceu, criticando a atuação do Ministério Público nas investigações sobre a Prefeitura Municipal de Campinas e acusando de política essa atuação. Ironicamente, coloca que o poder de convencimento dos vereadores da oposição ao governo é tão grande, que todos os 33 parlamentares votaram pela instauração da CP para investigação e cassação do prefeito Hélio. Comenta ainda sobre a “idoneidade moral” de José Dirceu, que saiu em defesa do prefeito e deveria cobrar dos vereadores participantes do PT sua postura de votação favorável à constituição da CP. Comenta ainda que recebeu vários e-mails de cidadãos de Campinas, inconformados com a defesa feita por parte de José Dirceu. Ressalta o apoio recebido e que a questão é de polícia e não de política.
· 19h12 – ARLY DE LARA ROMEO: coloca sua indignação com o “advogado” do prefeito, pois não sabe de pessoas que tenham “passado procuração” a ele, para falar em seu nome, já absolvendo o prefeito dos crimes de que por ventura seja acusado. Coloca ainda que a Câmara é uma casa política e lamenta pelo falecimento de Paulo Renato. Comenta ainda sobre a atuação da EMDEC e o caos no transporte em Campinas, noticiado pelo jornal Correio Popular. Ressalta que o trânsito em Campinas é muito perigoso, sem respeito pela sinalização, principalmente por motociclistas e motoristas de ônibus.
· 19h17: INTERVALO REGI,ENTAL DE 15 MINUTOS.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
· 19h38: CHAMADA DE REABERTURA DE SESSÃO COM 32 VEREADORES PRESENTES.
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 108/09, Processo n. 187.190, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Revoga a taxa de combate a sinistros, instituída pela Lei nº 6.361, de 26 de dezembro de 1.990, e trata outras providências”. Parecer n. 574/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao veto total.
VETO MANTIDO COM 26 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.355/11, devidamente aprovado:
02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 254/11, Processo n. 208.240, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre novas condições para os contribuintes que aderiram ao pagamento de ISSQN na forma da Lei nº 13.931, de 28 de outubro de 2.010, e abre possibilidade de novas adesões”.
APROVADO COM 31 VOTOS FAVORÁVEIS.
· 19h46 – BILÉO SOARES (questão de ordem): comenta o falecimento de Paulo Renato e solicita um minuto de silêncio.
· 19h47 – FRANCISCO SELLIN (questão de ordem): solicita inversão de pauta, do item 3 pelo item 7. REQUERIMENTO APROVADO.
03) 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 180/11, Processo n. 207.896, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.012, e dá outras providências”. Parecer n. 500/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 566/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.
DISCUSSÃO:
· 19h51 – VALDIR TERRAZAN: aguarda parecer das Comissões de Orçamento e Políticas Públicas, eu será exarado em até 10 minutos.
· 19h55 – CAMPOS FILHO: designa Tadeu Marcos para exarar parecer FAVORÁVEL das comissões. O vereador cita emendas ao projeto, apresentadas pelos vereadores Miguel Arcanjo, Zé do Gelo, Ângelo Barreto e Francisco Sellin. Voto contrário de Artur Orsi.
· 19h57 – VALDIR TERRAZAN: coloca que tudo o que é apresentado na Câmara, até que prove o contrário, é recebido com cautela. Aponta um item da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é “interessante” e comenta sobre ação judicial impetrada por ele juntamente ao vereador Petterson Prado e à ex-vereadora Marcela Moreira, que impediu a venda da praça Norte-Sul por 22 milhões de reais, que conforme justificada pela Prefeitura seria feita para a construção de creches. Coloca que a LDO atual prevê apenas a construção de “naves-mãe” (questiona se creches para 50 crianças também terão esse nome, que refere-se a grandes empreendimentos). Comenta que a venda dessa praça é um engodo, e é proibida pela Constituição Federal de 1988. Comenta ainda que a LDO coloca grandes empreendimentos, pois várias creches pequenas, por exemplo, dificultam a “contrapartida”, que o vereador chama de “pedágio”, referindo-se a desvio de verbas públicas. Ressalta ainda que a lógica da creche é ser construída próximo à residência para facilitar às mães o trajeto e horários para levar e buscar os filhos. Além disso, salienta que grandes creches dificultam a administração.
· 20h00 – APROXIMADAMENTE 40 PESSOAS NO PLENÁRIO.
· 20h30 – PETTERSON PRADO (à parte): elogia a atuação do vereador e comenta que a ação impetrada “salvou” um pouco de dinheiro público. Menciona ainda que à época foi proposta emenda à lei para que os recursos provenientes da venda da praça Norte-Sul fossem utilizados apenas para a construção de creches, que não foi aprovada, comprovando tratar-se de interesses em outros usos para o dinheiro da venda.
· 20h06 – VALDIR TERRAZAN: comenta novamente que a creche deve ser próxima à residência das crianças atendidas e que esse tipo de investimento tem outro objetivo, colocando-se contrário à LDO desta maneira.
· 20h07 – ARTUR ORSI: coloca que a LDO tem sido uma peça de ficção no município. Comenta sobre a construção de centro de convenções e sambódromo com altíssimos investimentos, que o prefeito justificou serem espaços multiuso. Coloca ainda que o orçamento prevê remanejamento de até 20% dos recursos previstos, o que permite o direcionamento do dinheiro para outras áreas de interesse. O vereador comenta ainda sobre projetos já aprovados para obras que beneficiariam as áreas de cultura e educação, o que não foi feito. Salienta que o Executivo perdeu totalmente a credibilidade com a LDO, que faltam cerca de dez naves-mãe no município, enquanto o dinheiro para pagar prestadores e grandes contratos com empresas não falta. Ressalta que a LDO deve ser utilizada para fiscalizar o município e menciona emenda apresentada por ele à LDO do ano anterior, solicitando a publicação na internet dos dados de prestadores e contratados com o que recebem mensalmente da Prefeitura, regra a ser seguida por empresas públicas, de economia mista, fundações e demais empresas das quais a Prefeitura detenha mais de 50% das ações, como já ocorre em vários estados e municípios brasileiros.
· 20h18 – TEMPO DE ATÉ 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ARTUR ORSI.
· 20h19 – TADEU MARCOS: nomeia o vereador Campos Filho para exarar parecer FAVORÁVEL à emenda.
VOTAÇÃO (QUÓRUM SIMPLES):
PROJETO APROVADO COM QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS.
EMENDAS APROVADAS
04) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 561/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei n. 268/11, Processo n. 208.301, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Acrescenta o § 2º ao artigo 3º da Lei nº 13.264, de 17 de março de 2.008, que 'Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 51/2.006 e da Lei Federal nº 11.350/2.006, e dá outras providências”.
PARECER REJEITADO COM 32 VOTOS CONTRÁRIOS, PROJETO APROVADO.
· 20h23 – ÂNGELO BARRETO (à parte): agradece pelos votos e aprovação do projeto.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 299/11, Processo n. 208.474, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal no Município de Campinas”.
APROVADO (QUÓRUM SIMPLES).
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 162/11, Processo n. 207.823, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jacarandá de Educação Infantil”. Parecer n. 391/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
APROVADO (QUÓRUM SIMPLES).
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 27/11, Processo n. 207.149, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Luiz Antonio Granzotto”. Parecer n. 73/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
APROVADO COM 31 VOTOS FAVORÁVEIS.
08) Matérias adiadas de reunião anterior.
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1390, DE AUTORIA DO VEREADOR PETTERSON PRADO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 294/11, PROCESSO N. 208.407, QUE DECRETA A SUSPENSÃO DE FUNÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS, SR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS.
CONFORME INFORMADO PELO PRÓPRIO VEREADOR, O AFASTAMENTO SERÁ VOTADO EM 01/08/2011.
09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 27 de junho de 2011.
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