A medida faz parte de um conjunto de iniciativas para a padronização das ações de inspeção nos serviços de saúde do país.
Na última segunda-feira (4/10), a Anvisa reuniu-se com as Vigilâncias Sanitárias dos estados para a entrega do Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) dos serviços de mamografia.
O documento contém indicadores que avaliam a gestão de documentos, a manutenção dos equipamentos, os recursos humanos, os equipamentos de proteção individual, o programa de garantia da qualidade, dentre outros.
No âmbito da segunda etapa do Projeto de Harmonização das Ações de Inspeção em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde, esse já é o segundo roteiro elaborado. O primeiro deles avalia os serviços de endoscopia. E até o final deste mês serão produzidos outros dois instrumentos de inspeção, nas temáticas de radiologia intervencionista e de urgência e emergência.
Todo o material ainda passará pela validação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), com testes de aplicação, envio de sugestões e críticas, de modo que a sua previsão de publicação é em abril de 2022.
O encontro também serviu para a divulgação dos temas prioritários para o desenvolvimento de futuros roteiros. Para chegar à listagem, a Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) realizou uma pesquisa junto aos estados e ao Distrito Federal (DF), que alcançou um percentual de participação de 96%.
Assim, o SNVS considerou prioritários para o desenvolvimento de novos roteiros os serviços de diálise à beira leito (realizados em unidade de internação intra-hospitalar, fora da unidade de diálise), os laboratórios de análises clínicas e as comissões de controle de infecção hospitalar.
Dentre os serviços de interesse para a saúde, os serviços de estética e embelezamento, as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e os serviços de tatuagem e piercing foram elencados como prioridades.
Harmonização
A Anvisa tem produzido instrumentos e desenvolvido ações para a padronização das inspeções em serviços de saúde e de interesse para a saúde.
A iniciativa visa qualificar o trabalho de inspeção nesses serviços em todo o país, promovendo a utilização de roteiros baseados no Modelo de Avaliação do Risco Potencial (MARP®).
Em parceria com o SNVS, já foram publicados roteiros para centro cirúrgico, central de materiais e esterilização, diálise e unidade de terapia intensiva.
Para a Anvisa, a utilização dos roteiros já publicados permite o acesso a dados reais e atualizados sobre a situação desses serviços no país. Com isso, a Agência, os estados e o DF contam com um conjunto de informações que impulsionam o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS.
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