Na pauta, atualizações da Lista das Denominações Comuns Brasileiras e de suas normas, entre outros assuntos.
19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 29/9/2021, quarta-feira.
Horário: 9h30.
A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (29/9), a 19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Durante a reunião, a Diretoria irá avaliar a proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs), aprovada pela RDC 469/2021.
Na ocasião, será analisada ainda proposta de RDC para alteração da RDC 63/2012, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das DCBs, bem como a revogação da Instrução Normativa 5/2012, que trata sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de DCBs.
Os diretores da Agência irão avaliar também a proposta de abertura de processo regulatório para atualização das listas do Anexo I da Portaria SVS 344/98, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Além disso, a pauta inclui o julgamento de recursos administrativos.
Clique abaixo para acompanhar a transmissão da reunião.
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