segunda-feira, 14 de outubro de 2019

TPS sobre preços de produtos para saúde vai até 14/10

Objetivo é aprimorar o sistema de monitoramento e divulgação de valores de venda praticados no mercado.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 11/10/2019 15:06
Última Modificação: 11/10/2019 15:13

Termina na próxima segunda-feira (14/10) o prazo para envio de contribuições à Tomada Pública de Subsídios (TPS) 2 sobre a proposta de painel de preços de produtos para saúde e o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionado ao tema. Iniciada no dia 28 de agosto, a TPS é aberta ao público em geral e faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185/2006, que visa aprimorar o monitoramento econômico e a divulgação de informações sobre assunto.   
Para participar, basta acessar, no portal da Agência, a área específica dedicada à Tomada Pública de Subsídios 2 e preencher um formulário eletrônico para o envio de contribuições. 

Comparação de preços  

O novo instrumento proposto pela Anvisa permite a identificação e a comparação de preços efetivamente praticados no mercado para produtos similares, por meio de uma pesquisa feita com base em suas características ou atributos.   
painel fornece também estatísticas de preços que poderão ser utilizadas como parâmetros para compras no mercado público e privado. Além disso, o sistema fornece dados sobre o rol de produtos para saúde registrados, quantidade de empresas fornecedoras, número do registro e modelos disponíveis.  

Exemplo 

As estatísticas de preços praticados nas importações e nas compras públicas fornecem informações sobre os preços mínimos e máximos, bem como os percentis de 35% e 65%. Por exemplo, o 35º percentil apresenta uma referência de preços onde 35% dos preços praticados, no período pesquisado, localizaram-se abaixo dessa referência.   
Confira abaixo o exemplo do resultado de uma pesquisa para stents para artérias coronárias.    

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