28.10.2018 23:05
Ministro Dias Toffoli fala durante entrevista coletiva após apuração dos votos do 2º turno das eleições 2018O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou neste domingo (28) que o primeiro ato do presidente eleito é jurar respeito à Constituição. “[O mandatário] deve fidelidade à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito, aos demais Poderes e às instituições da República”, disse.
Toffoli acompanhou a apuração dos votos da eleição para presidente da República na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na companhia de autoridades, entre elas ministros do STF. Logo após o anúncio oficial da vitória de Jair Bolsonaro, ele participou da coletiva de imprensa ao lado da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e de outros convidados.
O presidente da STF pediu união aos cidadãos brasileiros, e disse que o momento requer serenidade e combate ao radicalismo e à intolerância. Ele destacou que é preciso assegurar a pluralidade política do país e a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de imprensa e expressão, de opinião e consciência política, de crença e culto, de identidades e convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver.
O ministro defendeu a pluralidade e a diversidade no seio da sociedade, afirmando que é por meio delas que se constrói uma grande Nação. “Passadas as eleições, a sociedade, suas instituições e seus Poderes devem voltar a se unir para pensar no desenvolvimento do país”, ressaltou. “O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais e criar condições para atender às necessidades básicas da nossa população, tão sofrida e tão esperançosa”.
Guardiã da Democracia
O ministro parabenizou a Justiça Eleitoral por cumprir seu papel de guardiã da democracia brasileira, a despeito de todos “os ataques mentirosos e injustos” que sofreu durante o processo eleitoral. Agradeceu também o povo brasileiro, segundo ele “o grande protagonista destas eleições”.
Para Toffoli, apesar de dividida por uma eleição fortemente polarizada, a nação compareceu tranquilamente às urnas para renovar a democracia. “O eleitor brasileiro decidiu e elegeu o seu futuro presidente da República. Desejo aos candidatos eleitos, Jair Bolsonaro e General Mourão, os votos de que atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da grave e elevada missão de presidir a nação brasileira.
Citando o artigo 3º da Constituição Federal, Toffoli rememorou os objetivos fundamentais da República, entre os quais o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, e o de garantir o desenvolvimento nacional com redução das desigualdades e o de combater todas as formas de discriminação. “Esses são os objetivos fundamentais da Nação brasileira, dos quais o chefe do Estado deve não apenas respeitar, mas pautar e direcionar suas ações concretas”, destacou. E complementou: “Uma vez eleitos, o presidente da República e o vice-presidente passam a ser os representantes de toda a Nação, e não apenas dos seus eleitores. É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará”.
O presidente do STF conclamou os Poderes da República e a sociedade civil a celebrar um grande pacto nacional em busca das reformas fundamentais que o País precisa, dentre elas as reformas previdenciária, tributária e fiscal e da segurança pública. “Com o devido diálogo, devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica. Saibam todos que o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça”, concluiu, ao falar pelos demais ministros da Corte.
VP/RR
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#Presidente do Tribunal Superior Eleitoral #Tribunal Superior Eleitoral #Eleições (2018)
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