INPI participa de evento sobre patentes e inovação

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Última modificação: 18/09/2018 19h25

O INPI participou nesta terça-feira, dia 18 de setembro, no Rio de Janeiro, do 9º Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID). Organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), o evento teve como tema "A Propriedade Intelectual no Brasil - Perspectivas e Estratégias".

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou a atuação dos examinadores do Instituto, que é reconhecida por sua qualidade e imparcialidade.

O presidente também apontou os resultados recentes do Instituto, que praticamente acabou com o estoque de pedidos de desenhos industriais, programas de computador e de marcas (cujo tempo de análise já está em 14 meses). O backlog de patentes também está em queda, mas, para que a redução possa ser acelerada, o INPI e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) estão buscando soluções.

Entre as ações já tomadas para o combate ao backlog de patentes, o presidente destacou a contratação de 140 examinadores de patentes e o acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está agilizando os processos de patentes químico-farmacêuticas - área responsável por 10% do total solicitado a cada ano.

Diante da importância desta atuação conjunta, o INPI e a Anvisa foram homenageados com o 3º Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual. O prêmio foi recebido pelo presidente do Instituto e pela coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência, Mônica Caetano.

Na segunda parte do evento, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Liane Lage, e a coordenadora-geral de patentes, Cláudia Magioli, participaram de debate sobre a Propriedade Intelectual do ponto de vista técnico.

Em sua apresentação, Liane Lage abordou as diretrizes de exame e o fluxo processual de patentes no INPI, ressaltando que o trabalho dos examinadores é pautado por imparcialidade e alta qualidade. Por sua vez, Cláudia Magioli destacou a harmonização do entendimento interno promovida pelas diretrizes na área de biotecnologia, além de tratar da possível adesão brasileira ao Tratado de Budapeste (relativo ao depósito de material biológico) e dos avanços obtidos com a nova legislação relativa ao patrimônio genético nacional.

Ainda no evento, o procurador-chefe do INPI, Loris Baena Cunha Neto, participou de debate sobre a visão da Propriedade Intelectual em âmbito judicial.

Fonte:
 http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-evento-sobre-patentes-e-inovacao