Atualizado descritivo de petições primárias de registro

DISPOSITIVOS MÉDICOS
A partir de 31 de agosto, as solicitações deixam de ser diferenciadas entre produtos nacionais e importados.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 03/09/2018 10:58
Última Modificação: 03/09/2018 11:26
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa às empresas detentoras de registros e cadastros de dispositivos médicos, bem como aquelas que pretendem encaminhar petições junto à área, que houve atualização nos descritivos dos códigos de assunto de petições primárias.

De acordo com a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), desde o dia 31 de agosto de 2018, os assuntos de petições primárias de¿materiais¿e¿equipamentos, submetidos à Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde (GEMAT) e à Gerência de Tecnologia em Equipamentos (GQUIP), deixam de ser diferenciados entre nacionais e importados.

Essa alteração não demanda qualquer ação por parte dos detentores de registros e cadastros, uma vez que será executada diretamente no banco de dados da Agência.

A figura abaixo ilustra o que ocorrerá com os assuntos de petição no sistema de peticionamento eletrônico da Agência.

Os assuntos de petições primárias de produtos para diagnóstico in vitro permanecerão sendo diferenciados entre nacionais e importados, até que seja viabilizada alteração nos formulários de peticionamento eletrônico.

Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=atualizado-descritivo-de-peticoes-primarias-de-registro&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=4849760&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content