Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular 24/2/2011

O juiz Christiano Gonçalves Paes Leme, em exercício na 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, no Sul Fluminense, acolheu pedido do Ministério Público estadual e pronunciou casal pelo homicídio qualificado de criança de 4 anos, vítima de espancamento. Respectivamente, padrasto e mãe da criança, os dois estão presos no Rio e irão a júri popular em data a ser marcada. O crime é considerado hediondo. Segundo a denúncia do MP, a surra teria ocorrido na noite do dia 18 de maio de 2010, por volta das 22h, quando o marmorista e professor de capoeira de 32 anos, agrediu a criança com socos e chutes e a jogou contra a parede. O menino morreu uma semana depois de ser internado com hemorragia cerebral, no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Vitinha, em Volta Redonda. Ele chegou ao centro cirúrgico com o fêmur fraturado, lesão abdominal, múltiplos hematomas, além da síndrome de Silverstone, que é a síndrome da criança espancada. Ausente de casa no momento do crime, a mãe, de 31 anos, caixa em um supermercado da cidade, também será julgada por omissão, uma vez que teria descumprido o dever legal de cuidado, proteção e vigilância do filho. Segundo o juiz, além da comprovação da materialidade do crime pelo auto de exame cadavérico e pela certidão de óbito do menor, os depoimentos das testemunhas em juízo revelam a existência de indícios de autoria dos denunciados na prática do crime descrito na denúncia suficientes para a pronúncia do casal. “Enfim, após a conclusão das provas nesta primeira fase do procedimento aplicável aos crimes dolosos contra a vida, é possível constatar, como já antecipado, a existência de indícios de que o denunciado, assumindo o risco de matar, agrediu duramente a vítima de apenas 4 anos, o que acarretou a sua morte; e que a denunciada, ao se omitir indevidamente do dever de proteger o filho, apesar das freqüentes agressões que sofria, concorreu para este crime”, afirmou o juiz na sentença de pronúncia. Processo nº 0012946-49.2010.8.19.0066. TJRJ