MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544, DE 29/09/2011 - DOU 30/09/2011 - RET. DOU 03/10/2011

Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial de 30 de setembro de 2011 - Seção 1)

Na página 3, 2ª coluna, nas assinaturas,

Leia-se:

DILMA ROUSSEFF, Celso Luiz Nunes Amorim, Guido Mantega, Fernando Damata Pimentel, Valter Correira da Silva e Aloizio Mercadante.