A melhoria do sistema penitenciário brasileiro e o
combate à improbidade terão prioridade na gestão do ministro Joaquim Barbosa à
frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista coletiva à imprensa,
nesta quinta-feira (20/12), em Brasília, o presidente do Conselho e do Supremo
Tribunal Federal (STF) prometeu trabalhar para melhorar a situação das prisões do
país, que ele classificou como “flagelo nacional”.
“Já temos um plano de continuidade aos mutirões
carcerários para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de
estabelecer condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário
brasileiro”, afirmou. O ministro elogiou o trabalho feito pelo CNJ na área
prisional até o momento e citou a publicação “Mutirão Carcerário: raio-x do
sistema carcerário brasileiro”, lançado em abril passado.
Joaquim Barbosa disse que a improbidade será
atacada com o máximo rigor, “sem extrapolações, sem usurpação de competência
dos membros do Poder Judiciário”. Na entrevista, o ministro também garantiu que
vai levar ao plenário, com prioridade, os julgamentos de casos de magistrados
que ganham acima do teto estabelecido pela Constituição. Perguntado sobre as
notícias de supersalários divulgadas pela imprensa no início do ano, Joaquim
Barbosa destacou que essa situação não ocorre na justiça federal.
“Nenhum magistrado federal recebe o vencimento
acima do teto constitucional. A questão se coloca nos estados e, à medida que
forem sendo instruídos os processos que tratam dessa matéria no CNJ, serão
levados a julgamento por mim, com prioridade”, frisou.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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