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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Direito de desconexão do trabalho

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  Direito de desconexão do trabalho   Imprimir Direito de desconexão do trabalho   (Seg, 10 Set 2018) Até que ponto as novas ferramentas de ...
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Banco é condenado por cobrança indevida de contrato fraudulento

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  14 de novembro de 2022, 7h31 Imprimir Enviar Por  Tábata Viapiana Freepik A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa...
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente

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  09 Novembro 2022 | 10h48min O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a tí...

Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

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  por BEA —   publicado   há 17 horas A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Li...
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Comerciante pagará R$ 1,1 milhão por uso indevido e sem licença de software

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  24 Junho 2022 | 11h07min A juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, julgou parcialmente proce...

Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

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  por AR —   publicado   há 2 dias A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira por falha na assistência material entre o vo...
quarta-feira, 30 de março de 2022

Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer, diz juíza

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  29 Março 2022 | 14h47min Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte do Estado, que alteraram a posição da ...

Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato

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  por CS —   publicado   há 2 dias A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o  imediato cancelamento do contrato  de plan...

EMPRESAS DE CRIPTOMOEDAS DEVEM RESSARCIR CLIENTE QUE PERDEU INVESTIMENTO

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    SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 Últimas Notícias O autor deve receber R$ 10.153,00. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra condenou uma em...

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve perfil invadido

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  28/03/2022 Michael Mesquita   ilustração foto/divulgação: - A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a...
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor

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  A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família. 17/02/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do T...