PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência
recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou
respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs.
Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao
Projeto de Lei n. 57/09, Processo n.
185.867, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que
“Dispõe sobre a criação do programa passeio cultural destinado aos
alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”.
Incluído na pauta nos termos do requerimento de urgência n. 2107/11:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo n. 442/11, Processo n. 209.241, de autoria do Sr. Vereador Thiago
Ferrari, que “Concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao
Colégio Renovatus.”
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo n. 630/10, Processo n.
206.793, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco O Politizador dos
Santos, que “Concede Diploma de Mérito 'Zumbi dos
Palmares' ao Dr. Carlos Sampaio”.
Parecer n. 809/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) Turno
Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 432/11,
Processo n. 209.173, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito Educacional
Professor ‘Darcy Ribeiro’ ao Professor Heliton Leite de Godoy”. Parecer n.
807/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo n. 434/11, Processo n. 209.175, de autoria do Sr. Vereador Aurélio
Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito
Educacional Professor ‘Darcy Ribeiro’ a Professora Maria Aparecida Alves de
Medeiros”. Parecer n. 808/10, da
Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 219/11,
Processo n. 208.070, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei nº 3.653, de 02 de abril de
1968, que 'Desincorpora da classe de bens de uso público e transfere para a de
bens patrimoniais, área de terreno municipal e autoriza doação ao Governo do
Estado de São Paulo”. Parecer n. 520/11, da Comissão de Constituição e
Legalidade, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n.
309/11, Processo n. 208.545, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui no calendário festivo da cidade de
Campinas o ‘Dia do Empreendedor Individual’.” Parecer n. 756/11, da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único Discussão e Votação do Projeto de Lei n.
337/11, Processo n. 208.574, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Praça Anadil Alves de Almeida uma praça pública do Município de
Campinas”. Parecer n. 758/11, da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Matérias adiadas de
reunião anterior.
10) Discussão e Votação da Ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do
Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE
EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande
Expediente.
Campinas, 29 de setembro de
2011.
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