O Ministério do Planejamento, como representante do governo brasileiro, e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), braço internacional da Corporação Financeira Japonesa, firmaram hoje um novo Memorando de Entendimento (MoU), em aditamento ao da década passada, que se esgotaria neste ano.
Pelo Brasil, assinou o documento a ministra Miriam Belchior, e, pelo Banco japonês, seu presidente, Hiroshi Watanabe.
Embora não tenha qualquer valor jurídico e possa ser declarado extinto por qualquer das partes, o Memorando serve como documento político, uma espécie de marco geral perante o Ministério das Finanças e o governo japonês, para que a diretoria do JBIC aprove projetos específicos para o Brasil.
O documento também prevê a realização de reuniões periódicas entre as partes, e especifica áreas prioritárias a serem objetos de novos projetos.Seu prazo de validade agora é de cinco anos.
De 2007 para cá, o JBIC e a Corporação Financeira Japonesa têm passado por mudanças estruturais, preservando, porém, o caráter de instituições de fomento controladas pelo governo, atuando em complemento aos mercados financeiros.
Nesse período, se ampliaram e se diversificaram as demandas de financiamento de longo prazo no Brasil. Além disso, hoje há um novo cenário de desenvolvimento no País, com diversos projetos ligados à Copa e às Olimpíadas, além de programas estratégicos, como o Programa de Aceleração do Crescimento-2. Dessa forma, fez-se necessário um novo Memorando de Entendimento, que agora incorpora todas essas transformações.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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